Para falar dos objetivos estratégicos do Tribunal de Contas do DF, o diretor da Divisão de Planejamento e Modernização Administrativa (Diplan/TCDF), Luiz Genédio Mendes Jorge, lembrou que nos últimos Seminários de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (Semat’s) foi perguntado aos participantes qual a percepção sobre o Tribunal, a fim de aprimorar o desenvolvimento dos objetivos estratégicos do TCDF.
Segundo o diretor, a resposta apontou como pontos fortes do TCDF as fiscalizações, o conhecimento técnico e a independência. Por outro lado, os participantes elegeram como pontos fracos as capacitações aos jurisdicionados.
Genédio defendeu que a Corte de Contas precisa gerar benefício para a sociedade. Segundo o diretor da Diplan, a centralidade do cidadão faz parte dos objetivos do Plano Estratégico do Tribunal. Ou seja, além das fiscalizações de obras e serviços públicos, o Tribunal deve promover capacitações aos gestores, cidadãos e jurisdicionados.
Em seguida, a diretora da Escola de Contas (Escon/TCDF), Ivana Dessen, falou sobre as capacitações oferecidas pela Escon aos jurisdicionados, aos servidores do TCDF e também à sociedade civil. Segundo a diretora da Escon, em 2023, mais de 40% das ações de formação da Escola foram destinadas para o público externo.
Ivana lembrou a importância de eventos como o Semat para aproximar o Tribunal dos gestores e servidores da administração pública. Por fim convidou o público presente para participar das ações da escola previstas para o segundo semestre.
Já na última apresentação do Seminário, comandada pelo regente da Escola de Contas Públicas do TCDF, Conselheiro Renato Rainha, os servidores e jurisdicionados puderam conhecer os erros mais comuns identificados pelo Tribunal e como preveni-los a fim de agilizar os processos licitatórios.
Com relação à pesquisa de preços, o conselheiro detalhou vários exemplos de equívocos nos quais os itens foram balizados apenas em determinados fornecedores ou em pesquisa de preços com empresas privadas, sem consulta às bases de preços de órgãos públicos.
A partir do momento que os servidores conhecem e entendem quais são os principais motivos que levam a suspensão de um processo licitatório, eles podem evitá-los e assim aumentar a eficiência da gestão pública. Em muitos casos, as falhas são motivadas pela falta de conhecimento”, afirmou.
Em um dos exemplos citados, uma licitação para aquisição de equipamentos de informática pela Secretaria de Economia foi suspensa pelo TCDF em razão da necessidade de refazer a pesquisa de preços. “Foram consultados apenas possíveis fornecedores. Então, uma nova pesquisa foi efetuada utilizando-se de informações de notas fiscais eletrônicas e novas consultas a possíveis fornecedores, gerando uma economia de R$ 23,4 milhões em relação ao valor inicial da licitação.”, relatou Rainha.
Além desse caso, o conselheiro também mencionou a questão da falta de planejamento antes das aquisições. Exemplo disso foi a compra de máquinas de lavar para a penitenciária do DF, pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SESP/DF) no valor de R$ 558.000,00 e só depois foi identificado que não havia local nem instalações elétricas e hidráulicas para funcionamento dos equipamentos.
Outro exemplo, foi a compra de um Pet Scan pela Secretaria de Saúde do DF (SES/DF), em 2013, que ficou parado por oito anos devido à falta de instalações adequadas e de pessoal qualificado para operá-lo. O equipamento foi adquirido pelo valor de R$ 4,8 milhões e é usado em exames para detectar câncer, doenças do coração e problemas neurológicos.
Ao final do evento a coordenadora de Gestão do Conhecimento Institucional na Escola de Contas, Silvia Mendonça apresentou o Observatório da Nova Lei de Licitações, um portal que reúne a jurisprudência do Tribunal, de outros tribunais de contas e superiores e demais conteúdos sobre a NLLC , para apoiar o gestor na contratação pública.
Uma programação complementar do 29º Semat com oficinas temáticas sobre concessões e fiscalização de pessoal; concursos públicos e registro de admissões; e falhas recorrentes em contratações de obras será realizada nos dias 19, 20 e 21 de agosto. Os treinamentos vão ocorrer na Escola de Contas e no Auditório do TCDF.
