O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Reino Unido formalizaram neste sábado, 2, a doação de 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) do Reino Unido ao Fundo Amazônia, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28).
Ainda na conferência, em reunião realizada entre a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a Secretária de Segurança Energética e Emissões Zero do Reino Unido, Claire Coutinho, o governo britânico anunciou a intenção de realizar uma nova doação adicional de 35 milhões de libras (aproximadamente R$ 215 milhões) ao Fundo.
As doações confirmam o interesse manifestado pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, de cooperar com o Fundo, anunciado em maio de 2023 em reunião com o presidente Lula. “Essa doação garante mais impacto e convergência das políticas públicas. O Brasil quer ser o primeiro país a chegar à emissão zero. Vamos cumprir a meta que assumimos na COP de Paris e contamos com a solidariedade internacional”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, na cerimônia em Dubai.
“Termos um banco de desenvolvimento social financiando a proteção da Amazônia e o desenvolvimento sustentável, 23 ministérios trabalhando a agenda da sustentabilidade e nossa experiência acumulada na parte de manejo florestal são a base sobre a qual vamos fazer agora essa nova cooperação. É um encontro de esforços: o que o Brasil já está fazendo e o apoio que vem de fora para fazermos ainda mais”, disse a ministra Marina Silva, destacando a “parceria histórica” do Brasil com o Reino Unido.
Em comentário sobre a nova doação, a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, avalia que ela “diversifica a participação de outros países no Fundo Amazônia, além de Noruega, Alemanha, Suíça e Estados Unidos, e evidencia a confiança na governança e na gestão do Fundo – hoje o principal instrumento de cooperação internacional para redução de emissões decorrentes do desmatamento e degradação florestal (REDD+) no mundo”. Campello acrescentou ainda que “ela permitirá ao BNDES avançar de forma ainda mais robusta nas agendas de clima e combate ao desmatamento do Fundo, uma atuação coordenada com a política pública, representada pelo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que orienta a aplicação de recursos”.
Doações
Dentre as novas doações de recursos para o Fundo Amazônia anunciadas neste ano, EUR 20 milhões (dos EUR 35 milhões contratados) foram desembolsados em outubro pela Alemanha. Também já foram formalizadas e estão em processo de desembolso, além desta contribuição de GBP 80 milhões do Reino Unido, a da Suíça, no valor de CHF 5 milhões, e a dos Estados Unidos (EUA), no valor de US$ 3 milhões. Há ainda intenções de doação já manifestadas e em processo de negociação com União Europeia (EUR 20 milhões), Dinamarca (DK 150 milhões) e EUA (US$ 497 milhões, além dos US$ 3 milhões já contratados).
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Até 20% dos recursos podem ser aplicados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais. Criado em 2008, o Fundo já apoiou 106 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão. As ações apoiadas, segundo avaliações de efetividade, já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação. Outras informações sobre o Fundo Amazônia podem ser acessadas no site da iniciativa (fundoamazonia.gov.br), onde também é possível encontrar todos os valores já doados (www.fundoamazonia.gov.br/pt/
