O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou nesta terça-feira, 20 de setembro, o Mapa de Orçamentos Temáticos, ferramenta que permite o acesso, em tempo real, aos dados sobre a gestão do orçamento do Distrito Federal. Com a iniciativa, a instituição espera estimular a transparência e a participação ativa do cidadão no controle e fiscalização dos serviços públicos.
O Mapa foi desenvolvido pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) em conjunto com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e usa as metodologias de Business Intelligence (BI) para extrair, filtrar e fornecer informações acerca do controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo do Distrito Federal.
“O compartilhamento de dados entre órgãos públicos, a troca de experiências e o uso de avançada tecnologia para coleta, análise e cruzamento das informações contribuem para o desenvolvimento de um trabalho planejado, focado nas necessidades da população e na atuação preventiva. Essa é a melhor forma de otimizar resultados, reduzir custos, eliminar a burocracia e proporcionar mais segurança na tomada de decisões. Assim, temos uma ferramenta de pesquisa em tempo real que nos permite agir com base em indicadores confiáveis”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa.
A solução está hospedada no portal do MPDFT e pode ser acessada por toda a sociedade. O usuário poderá realizar, a partir de uma linguagem simplificada e intuitiva, diversas pesquisas relacionadas aos investimentos e gastos em políticas públicas nas áreas de saúde, educação, transporte, segurança pública, dentre outras.
“Estamos vivendo um momento feliz de entregas, onde a sociedade terá mais espaço no Ministério Público. Hoje lançamos uma ferramenta inovadora, que fortalece a fiscalização a partir da análise de indicadores e do cruzamento de dados públicos. Um trabalho que é fruto da gestão integrada do MPDFT em conjunto com os demais órgãos que integram o Mapa”, disse o gestor do projeto, o procurador distrital José Eduardo Sabo Paes.
Cooperação Técnica
Na mesma cerimônia, o MPDFT celebrou acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) para subsidiar o compartilhamento de informações entre as instituições sobre investimentos, ações e programas na área social do DF.
O fortalecimento do relacionamento institucional vai proporcionar a criação da base de dados do BI e a inclusão dos resultados da Sedes no Mapa de Orçamentos Temáticos.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, a cooperação técnica garante mais segurança jurídica aos gestores da Sedes nas tomadas de decisões e melhora o acesso e o compartilhamento de informações críticas no órgão.
“Essa parceria representa um marco na gestão da rede de proteção social do DF. A plataforma vai resolver uma série de problemas relacionados à gestão de dados estratégicos”, finalizou.
Também participaram da solenidade, a vice-procuradora-geral de Justiça Jurídico-Administrativa, Selma Sauerbronn, os membros das Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) ,Bernardo Barbosa Matos, Cláudio João Freire, Lívia Cruz Rabelo, a chefe do Núcleo de Políticas Públicas da PDDC/MPDFT, Erika Seabra Gorini, a secretária-adjunta de Desenvolvimento Social do DF, Renata Marinho e o subsecretário de Gestão de Informação e Parcerias da Sedes, Rodrigo Freitas.
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