O “1º Fórum sobre atenção primária e hospitalar a parturientes residentes no Entorno do DF” ocorrerá no dia 30 de outubro, em formato virtual, das 8h às 12h, pelocanal do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) no YouTube. O evento é aberto a todos os interessados no tema, sem necessidade de inscrição prévia.
O objetivo desse primeiro encontro é firmar parceria com as autoridades responsáveis pela melhoria do atendimento a parturientes e gestantes usuárias do sistema público de saúde do Entorno e do Distrito Federal.
Para a promotora de Justiça Alessandra Morato, o fórum abrirá um espaço de diálogo importante entre a população, gestores do Sistema Único de Saúde e Ministérios Públicos do DF e de Goiás: “A principal característica de um fórum permanente, à médio e longo prazo, é a participação ativa das gestantes do entorno que são usuárias dos serviços e que por falta de intercâmbio de informações sobre pré-natal e outros atendimentos da atenção primária em suas cidades de origem acabam ficando em situação de risco durante partos emergenciais de alta complexidade realizados no Distrito Federal”.
Segundo a promotora, a mortalidade materno-infantil ainda é uma realidade nos hospitais públicos e a vulnerabilidade da população do entorno a torna ainda mais suscetível às intercorrências mapeadas nos inquéritos policiais e notícias de óbitos que chegam à Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida). Conforme dados fornecidos pelo Hospital Regional de Santa Maria, mais de 1/3 dos atendimentos são concentrados em pacientes do entorno. Em agosto de 2023 foram realizados 3063 atendimentos, sendo 1977 de pacientes do Distrito Federal e 1086 do entorno, principalmente de Novo Gama (413 pacientes), Valparaíso de Goiás (289 pacientes), Luziânia (268 pacientes) e Cidade Ocidental (101 pacientes). “A formação de uma rede de proteção a partir de compromisso das autoridades responsáveis do Entorno e do Distrito Federal é uma medida necessária para enfrentamento do problema“, destaca a Alessandra Morato, que é titular da Pró-Vida.
O Fórum é uma parceria da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) com a Pró-vida, dentro de um projeto de atuação conjunta, que recebeu menção honrosa da Procuradoria- Geral de Justiça e da Corregedoria do MPDFT, durante a última Correição Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de fomento à resolutividade.
Planejado como uma ação dentro do Programa MPDFT Mais Resolutivo, o Fórum contará com a presença de membros e servidores do MPDFT, do Ministério Público de Goiás, da Secretaria de Estado da Saúde do DF e das Secretarias de Saúde de Valparaíso, Luziânia, Cidade Ocidental e Novo Gama, além de profissionais da saúde.
Serviço:
1º Fórum sobre atenção primária e hospitalar a parturientes residentes no Entorno do DF
Data: 30 de outubro
Horário: das 8h às 12h
Modalidade: virtual com transmissão no canal do MPDFT no Youtube
Não é necessário inscrição prévia
