O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) se reuniram nesta terça-feira, 20 de maio, para discutir sobre os planos de ação dos valores dos serviços prestados e a multa das faixas exclusivas próximas a pistas com conversão à direita. Em março deste ano, a Procuradoria Distrital do Direito do Cidadão (PDDC) enviou um novo ofício para a autarquia, cobrando esclarecimentos a respeito dos preços praticados e providências em relação às pistas exclusivas para ônibus.
Na reunião, o procurador distrital dos direitos do cidadão Eduardo Sabo destacou a necessidade de mais transparência sobre as tarifas e taxas cobradas pelo Detran-DF e destacou que, na resposta ao ofício, o DETRAN-DF comprometeu-se a fazer as necessárias correções nos valores até 01/01/2026, bem como a tornar transparente os custos que compõe esses preços.
Em relação às faixas exclusivas, Sabo ressaltou que é necessário identificar, em todo o DF, as áreas que inspiram atenção em razão dessas faixas de ônibus e o acesso à faixa à direita em termos de distância da entrada e de multas dos radares fixos nessas localidades. O procurador distrital explicou que foram observadas situações em pistas do DF em que motoristas precisam acessar as faixas exclusivas, passando em frente aos ônibus, para entrar em ruas à direita. Além disso, a Ouvidoria do MPDFT também recebeu reclamações a respeito desses casos. “Temos que tratar isso com toda a atenção para melhor adequar a situação, que atualmente tem gerado insegurança, pois para não ser multado , o motorista vira em cima ou muitas vezes entra na frente do ônibus para realizar a conversão à direita ”, enfatizou Sabo.
Sobre os temas abordados no encontro, o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Antônio de Souza Bellini, ressaltou que o órgão está fazendo o planejamento das ações. “O plano de ação está sendo montado e estamos dando andamento para subsidiar melhor os estudos para replicar esse conhecimento nos setores necessários, em razão da complexidade. Essa é uma das nossas preocupações, não só por essas questões pontuais, mas de uma forma geral por conta das sinalizações”, disse.
O diretor-geral adjunto do Detran-DF, Hugo Fernando Figueiredo Santos, e o diretor de administração geral do Detran-DF, Marco Aurélio de Souza Marinho, também estiveram presentes na reunião.
