Enquanto presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, vice-presidente deve ser inquirido, também, sobre críticas e ação do MPF contra Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Por Kleber Karpov
O Senado deve realizar, na terça-feira (14/Jul), a partir das 16h, audiência por videoconferência com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Solicitada ainda em março, pelo senador Telmário Mota (Pros-RR), o convite, também da colega, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) deve abordar as ações do governo federal para enfrentar o desmatamento na Amazônia, além da crise que envolve a gestão do ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles.
Mourão preside, desde o início do ano, o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), órgão responsável por gerir o Fundo Amazônia. Esse por sua vez, recebe investimentos de empresas e de outros países para ações de preservação da floresta.
“Em audiência com o vice-presidente, general Mourão, já no início de março, solicitei essa sessão temática para que nós parlamentares possamos conhecer as diretrizes do Conselho Nacional da Amazônia e colaborar naquilo que for possível para aprimorar o plano de trabalho, com a finalidade de preservar a nossa Amazônia e, ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento sustentável da região.”, disse Mota.
Eliziane Gama, por sua vez, enquanto coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado, quer explicações, do governo, sobre o alto índice de desmatamento e dos focos de incêndio na região. “O Senado não pode silenciar num momento em que parte significativa do maior patrimônio natural do nosso país está sendo queimado”, disse ao defender a aprovação do requerimento para a audiência com Mourão.
Crise Ambiental
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apontam que as queimadas na Amazônia, em junho, atingiram o maior índice para o mês nos últimos 13 anos, com registro de 1.034,4 km² , em área de desmatamento em junho, recorde desde 2015. O que foi classificado por Eliziane Gama como “desleixo”, por parte do Executivo.
Mourão deve se deparar ainda com a recente cobrança, por parte do Ministério Público Federal (MPF). O MP, ajuizou ação de improbidade administrativa, contra o ministro do Meio Ambiente, por promover a desestruturação de políticas ambientalista além do esvaziar preceitos legais para favorecer interesses, sem qualquer relação com a finalidade da pasta ocupada. A ação aponta ainda que o ministro, assinou atos irresponsáveis, além de ser omisso com as medidas de proteção ao meio ambiente.
O embasamento dos procuradores do MPF, foram reforçados, a partir da divulgação do vídeo da reunião do presidente, Jair Bolsonaro, com os ministros de estado, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, entre outras ‘pérolas’ abordadas pelos diversos gestores, Salles sugeriu ao chefe do Executivo, passar a ‘boiada’, enquanto a imprensa se ocupava de cobrir a pandemia do coronavírus (Covid-19). “Então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse Salles.
Casos esses, responsáveis por colocar o governo brasileiro, na mira de empresários nacionais e internacionais que cobram o cumprimento, dentre outras demandas, do Acordo de Paris, medidas essas, com objetivo de combater aquecimento global. Na sexta-feira (10/Jul), enquanto presidente do CNAL, Mourão se reuniu, por meio de videoconferência, com representantes de oito fundos de investimentos estrangeiros, que cobraram o compromisso do Brasil, no combate as queimadas e o desmatamento.
No último mês, representantes desses fundos, provenientes de Dinamarca, Estados Unidos, França, Holanda, Japão, Noruega, Reino Unido e Suécia, encaminharam carta aberta às embaixadas brasileiras em que ratificaram tais preocupações. Além do agravante de grupos europeus, retirarem recursos do governo brasileiro, caso o país deixe de adotar medidas para conter tal devastação.
Com informações de Agência Senado
