Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (02/Mar), em Brasília. A decisão foi fundamentada na avaliação de que o complexo prisional oferece atendimento médico adequado e em uma tentativa anterior de violação da tornozeleira eletrônica por parte do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro alegou que as instalações prisionais são inadequadas para o tratamento de saúde do ex-presidente. Os advogados citaram uma cirurgia recente de hérnia inguinal e diversas comorbidades decorrentes do atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018 como fatores que demandam cuidados especiais.
Análise do ministro
Ao analisar a solicitação, Moraes contrapôs os argumentos, afirmando que a unidade prisional é apropriada para atender Bolsonaro, inclusive em situações de emergência. O ministro ressaltou que as condições da prisão garantem a dignidade e a saúde do detento, conforme detalhado na decisão.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, disse o ministro.
Contexto da prisão
Segundo informações da Agência Brasil, Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. Ele está detido no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda e conhecido como Papudinha, uma ala destinada a presos especiais.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
