Por Kleber Karpov
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país, após reajustes de preços, injustificáveis, identificados em postos de gasolina de três estados brasileiros, além do Distrito Federal. A medida foi tomada na quarta-feira (4/Dez), solicitada por Alexandre Cordeiro, presidente do Cade à superintendência-geral da autarquia em que solicitou a apuração do caso.
A imprensa brasileiras, foi responsável por acender o sinal de alerta do governo, recém empossado, sob comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso em relação a suspeita de formação de cartel, decorrente do reajuste repentino e sem justificativa, no preço dos combustíveis, em algumas regiões do país. As altas nos preços dos combustíveis foram identificadas em postos de combustíveis nos estados de Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal.
Cordeiro, também solicitou informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e deve atuar em conjunto com o Ministério da Justiça, que já havia determinador investigação da alta dos preços dos combustíveis.
No DF
O deputado distrital, Chico Vigilante (PT), ávido combatente da prática de cartel e da máfia dos combustíveis, desde 2003, não ficou inerte.
Em entrevista ao Metrópoles (Veja Aqui), o petista condenou os reajustes dos preços dos combustíveis e protocolou, na terça-feira (3/Jan), pedido de investigação ao Cade, além da Polícia Federal (PF).
O parlamentar, alega não ter dúvidas quanto a existência de fortes indícios de formação de cartel no DF. “Não tenho dúvida nenhuma de que houve abuso. Esse aumento foi uma atitude criminosa”, disse ao apontar o que considera uma ação criminosa e orquestrada entre donos de postos de combustíveis.
Ainda segundo Vigilante, a conduta de um possível acordo entre empresas, para fixar preços, quantidades e serviços, de forma artificial, com objetivo de promover controle de mercado e limitação de concorrência é uma prática criminosa prevista na Lei nº 8.137/90 como formação de cartel.
O deputado ilustrou, o impacto do prejuízo nos bolsos dos brasilienses, de 18,5%, ao referenciar o preço praticado por um posto de combustíveis, em Taguatinga que comercializa a gasolina a R$ 4,89, se comparado aos mais de R$ 6,00 cobrados por postos que fazem parte do cartel.
“Quem não faz parte do cartel cobra valores bem mais baixos. Por exemplo, tem um posto em Taguatinga que cobra apenas R$ 4,89”, comentou o parlamentar. “Para cada um centavo que aumenta a gasolina, corresponde a mais de R$ 1 milhão que são retirados da população. Isso é um dado oficial que colhemos na CPI dos Combustíveis”
Entenda o caso
Em 1º de janeiro houve reajuste do preço dos combustíveis por pare de alguns postos, em decorrência do fim da isenção de incidência de impostos federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Porém, no ato de posse, Lula ao assumir a presidência da República, editou Medida Provisória que manteve a desoneração tributária sobre o preço dos combustíveis. Portanto, qualquer reajuste se tornaria, injustificável.
No entanto, o preço do litro de gasolina, no DF, chegou a ultrapassar os R$ 6, quando se encontrava, inclusive abaixo dos R$ 5. Caso esse que levou o novo ministro da Justiça, Flávio Dino a determinar ao secretário Nacional do Consumir, Wadih Damous a realizar apuração sobre as preços reajustados.
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