“Minimizou”, disse Celina Leão ao referenciar intervenção de Leandro Grass sobre o Fundo Constitucional do DF

Por Kleber Karpov

A governadora do DF e candidata a reeleição, Celina Leão (Progressistas), participou na manhã desta quarta-feira (2/Set), de sabatina realizada pela Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco). Na ocasião, sem mencionar nome, a chefe do Executivo criticou a postura do também postulante ao GDF, Leandro Grass (PT), durante debate eleitoral de candidatos ao GDF, realizado pelo Correio Braziliense (1o/Set), por ter “minimizado”, o que classificou de interferência do Governo Federal, frente ao Fundo Constitucional do DF (FCDF).

A governadora disse ter ficado “muito preocupada”, quando perguntou a Grass, o que faria em relação ao FCDF “e ele minimizou e disse que não tinha problema nenhum e nós não vamos ter nenhum prejuízo”. A Leoa esclareceu que nas duas ocasiões anteriores, não houve ajuda do PT “porque era ele que queriam, retirar nosso Fundo Constitucional”.

Ameaça real

A governadora no entanto, ratificou a preocupação, ao que afirmou se tratar de tratar de uma ameaça real. Conforme Celina Leão, os dados apresentados pelo Instituto de Finanças do Senado — Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal  — , expõe a possibilidade real de perda de recursos. “É uma ameaça real, os dados não são meus, são do Instituto de Finanças do Senado, pela previsibilidade que o Estado não vai conseguir alcançar o superávit, vai entrar em déficit, e com o valor do déficit entra proporcionalmente no Fundo Constitucional. O que significaria ai um prejuízo de R$ 1,8 bilhões.”, disse Celina Leão,

Ainda segundo Celina Leão, a questão da nova ameaça ao FCDF “não pode ser menosprezado, e precisa ter uma atuação muito firme e unificada de todas as forças do Distrito Federal, as políticas e do setor produtivo.”, concluiu a governadora ao conclamar apoio do Setor Produtivo.

Apoio do Setor Produtivo

Ao conclamar apoio do setor produtivo, Celina Leão, lembrou que nas duas circunstâncias anteriores, contou com total apoio do setor produtivo. Força essa, somada a articulação política realizada por parte da então vice-governadora do DF, conseguiram reverter o sequestro sobre o Fundo, junto aos parlamentares no Congresso Nacional. “Este tema não é sobre debate político. Independe de quem vai ser o governador. As pessoas têm que ter grandeza para entender que é um tema sério, não pode ser menosprezado, e precisa ter uma atuação muito firme e unificada de todas as forças políticas e do setor produtivo”, ratificou Celina Leão.

Apoio da ASBRACO

Para o presidente da ASBRACO, Luiz Afonso Delgado Assad, lembrou que o perfil atual do empresariado votado a construção civil, são de filhos da cidade e ratificou apoio, novamente para atuar em defesa do FCDF.

“Da vez passada nós assinamos também e eu quero colocar a ASBRACO a disposição dessa Ação[ADI], se a gente puder entrar com ‘Amicus Curiae’ — Amigos da Corte, indica um terceiro que ingressa em um processo judicial, sem ser parte diretamente envolvida, mas para subsidiar a Corte com informações relevantes a ação —, a gente entra, com a orientação dos nossos advogados e falar com nosso setor jurídico também. Estamos a disposição pois a gente sabe qual é o sofrimento da cidade em uma baixa de recursos deste tamanho”, disse Assad ao observar que os empresários ligados ao setor são “daqui e filhos da nossa cidade”.

Entenda o caso

Durante o debate do Correio Braziliense, sobre a demanda apresentada por Celina Leão o postulante ao GDF, sobre o ingresso com uma Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF, para tentar a anulação do artigo 14 da Lei Complementar nº 235/2026, que trata de renúncias de receita para mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. A chefe do Executivo local diz que a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contou com a inserção atípica de um artigo alheio a norma, o chamado ‘jabuti’, – emenda a um projeto de lei, sem conexão direta ao tema do projeto a ser votado -, que pode resultar em perda de R$ 1,8 bilhão no repasse do FCDF, com impacto direto no custeio da gestão da segurança, saúde e educação no próximo ano.

Na ocasião, Grass ignorou as duas tentativas, a primeira em agosto de 2023 quando se tratou do  Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 93/2023, do novo arcabouço fiscal. A segunda em novembro de 2024, ocasião em que o então ministro da Economia, Fernando Haddad, tentou alterar indexador do índice de reajuste do FCDF. mobilizações do GDF, em especial de Celina Leão para tentar reverter as ameaças ao FCDF. Movimentações essas que o candidato ignorou para taxar Celina Leão de “mentirosa’, isso sob argumento que o FCDF, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve reajuste, ao contrário do antecessor, Jair Messias Bolsonaro (PL).