O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou nesta terça-feira (1º) o resultado final do credenciamento das entidades da sociedade civil aptas a participar da escolha dos novos membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Ao todo, 104 organizações tiveram suas inscrições deferidas e poderão votar na reunião pública marcada para a próxima quinta-feira (10), às 10h, que definirá a composição do colegiado para o biênio 2027-2028.
As entidades habilitadas abrangem um amplo espectro de áreas ligadas ao planejamento urbano, incluindo mobilidade, habitação, regularização fundiária, patrimônio cultural, construção civil, mercado imobiliário, comércio e indústria. Também estão na lista instituições de ensino superior, conselhos profissionais, associações de moradores e entidades de arquitetos, urbanistas e engenheiros.
O processo de escolha ocorrerá em reunião pública no 18º andar do Edifício Number One, localizado no Setor Comercial Norte. Cada segmento indicará uma entidade para ocupar uma cadeira no conselho no próximo biênio. Para votar, as organizações devem indicar representantes legais ou procuradores formalmente designados.
No caso de procuração, o documento deve ser entregue presencialmente no local do encontro nos dias 2, 3 e 4 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A procuração pode ser pública ou particular, com firma reconhecida em cartório e autorização expressa para o procurador representar a entidade.
Papel do Conplan
O Conplan é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo que auxilia o poder público na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e instrumentos da política territorial e urbana do Distrito Federal. Sua composição é paritária, com representantes do poder público e da sociedade civil, o que amplia a participação de diferentes setores nas decisões sobre o desenvolvimento da capital.
A renovação do colegiado ocorre a cada dois anos, e a nova composição deverá atuar em temas como revisão do Plano Diretor, regularização fundiária e projetos de impacto urbano. A lista completa das entidades habilitadas está disponível na edição do DODF desta terça-feira.
