A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem percorrido todas as regiões administrativas do DF promovendo reuniões com as redes locais de saúde para apresentação do Mapa Social da Saúde. E o resultado que tem se observado nesses encontros é que a ferramenta vem fazendo a diferença na vida dos gestores e da população da capital federal.
É o caso do servidor público Antônio Edilson Lima, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), que durante o encontro da PDDC realizado no final de junho, em Ceilândia, ressaltou a utilidade do Mapa Social para o monitoramento das ações de saúde pela população. Ele conta que conheceu a ferramenta enquanto fazia uma especialização em governança do Sistema Único de Saúde (SUS) e que se aprofundou no tema no curso de formação para novos conselheiros regionais de saúde, oferecido pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e SES/DF.
“Foi no curso que tive a oportunidade de conhecer, de fato, o Mapa Social da Saúde, e passei a usar e divulgar para familiares e amigos, percebendo ali a utilidade da ferramenta a favor do controle social”, conta Antônio. “Acredito que toda e qualquer iniciativa que possa favorecer a transparência e a participação da população são super válidas”, completa.
A capacitação, iniciada em outubro de 2023, passou pelas regiões administrativas do DF com o objetivo de explicar o funcionamento do SUS e as atribuições dos novos conselheiros. Durante o curso, membros do MPDFT falaram sobre as responsabilidades e os poderes desses profissionais, além da importância do controle social. O 1º Ciclo do Curso de Capacitação para Conselheiros em Saúde do DF terminou em dezembro e certificou 150 profissionais.
Mapa Social do DF
O Mapa Social do DF traz um panorama da realidade social da cidade a partir de dados oficiais sobre políticas públicas divulgadas por instituições e órgãos públicos. Entre outras funções, permite acesso facilitado e preciso, em tempo real, a solicitações dos usuários e aos exames e procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo ao cidadão a oportunidade de acompanhar o andamento dos serviços públicos e, especialmente, dos pedidos que estão em lista de espera. Os dados são atualizados diariamente a partir da base de dados do Sistema de Regulação (SISREG), gerido pelo Ministério da Saúde.
Para os gestores que atuam na regulação dos serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde do DF, a ferramenta também disponibiliza painel com informações sobre as filas de marcação de exames, consultas e cirurgias eletivas. Além disso, também é possível encontrar dados sobre atenção primária, saúde mental, educação, assistência social, saúde e orçamento. Informações importantes no auxílio do monitoramento e atuação judicial e extrajudicial por parte do MPDFT.
Lançado em 17 de outubro de 2023, o projeto é uma iniciativa da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, em parceria com as secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Fazenda, além da Controladoria-Geral do Distrito Federal, do Tribunal de Contas do Distrito Federal e de organizações da sociedade civil. Para conhecer os mapas disponíveis, clique aqui.
