Por Kleber Karpov
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciaram (29/Out), no Palácio Guanabara, a criação de um escritório emergencial para enfrentar o crime organizado. A medida busca melhorar a integração entre as forças federais e estaduais, após a Operação Contenção nos complexos do Alemão e da Penha resultar em mais de 100 mortes e retaliações de facções.
O novo fórum terá coordenação compartilhada entre o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, e o secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos. Segundo o governador Cláudio Castro, o objetivo é que as ações sejam “100% integradas” para vencer burocracias, respeitando as competências de cada órgão. “Tentar eliminar barreiras para que nós possamos de fato fazer uma segurança pública que atenda o nosso verdadeiro e único cliente, que é o cidadão”, disse Castro.
O ministro Lewandowski destacou que o escritório é um “embrião” da integração prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, atualmente em discussão no Congresso Nacional. “É um fórum onde as forças vão conversar entre si, tomar decisões rapidamente até que a crise seja superada. Nós queremos fazer um entrosamento das forças federais, estaduais e até municipais no enfrentamento deste flagelo”: disse o ministro Lewandowski.
Reforço federal
O encontro no Palácio Guanabara ocorreu após o governador Cláudio Castro cobrar publicamente mais apoio federal, afirmando que o estado estaria “sozinho nesta guerra”. Durante a reunião, Lewandowski respondeu que não havia recebido pedido de ajuda formal para a operação específica.
O ministro anunciou, contudo, o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal em 50 agentes nas estradas, além de um reforço de agentes de inteligência no estado. Também foram colocados à disposição peritos federais e vagas em presídios de segurança máxima, mediante requisição do governo estadual.
“Narcoterrorismo” e GLO
Questionado sobre o uso frequente do termo “narcoterrorismo” por representantes do governo do Rio, o ministro Lewandowski afirmou que o conceito não se aplica à realidade do estado, traçando uma distinção técnica.
“Uma coisa é terrorismo, outra coisa são facções criminosas. O terrorismo envolve sempre uma questão ideológica. Uma atuação política, uma repressão social com atentados esporádicos. As facções criminosas são constituídas por grupos de pessoas que sistematicamente praticam crimes que estão capitulados no Código Penal. Portanto, é muito fácil identificar o que é uma facção criminosa pelo resultado de suas ações”: disse o ministro.
Lewandowski complementou que “são dois tipos de atuação que não se confundem e, da parte do governo federal, não temos nenhuma intenção de fazer uma mescla delas”. Tanto o ministro quanto o governador Cláudio Castro descartaram o emprego das Forças Armadas por meio de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O governador negou ter cogitado a medida, afirmando que a situação atual é “completamente diferente da de 2018” e que o estado possui uma força “capacitada”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
