Superfaturamento de R$ 17 milhões e malversação de dinheiro público são alguns indícios apontados para suspensão de pagamento de contrato firmado, sob dispensa de licitação.
O Blog Política Distrital publicou no último domingo (30) um levantamento da saúde pública do DF. Entre alguns dos problemas apresentados estava o questionamento sofre a eficiência das carretas da visão e das mulheres. Embora seja por motivos diferentes, na manhã dessa terça-feira (2) o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Eustáquio de Castro Teixeira, determinou em caráter liminar a suspensão dos serviços da carreta da visão por parte do GDF, por indícios de superfaturamento.
De acordo com publicação do portal G1 o juiz do TJDFT mandou suspender o pagamento ao programa Carreta da Visão. Isso por suspeita de superfaturamento e ainda de malversação de dinheiro público. Para o juiz do TJDFT, Teixeira, o acordo possui “várias irregularidades”.
O contrato celebrado com hospital particular, com dispensa de licitação, previa inicialmente o atendimento de 3 mil pessoas ao valor de R$ 12,5 milhões, já levou dos cofres públicos R$ 29 milhões, ou seja R$ 17 milhões acima do que foi inicialmente previsto. A empresa estava prestes a fechar um novo contrato, fechado em setembro e válido por um ano, de R$ 36 milhões.
Segundo a SES-DF o Programa Carreta da Visão realizou 31,8 mil consultas e 17,3 mil cirurgias. Mas conselheiros do Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF) apontam sérias restrições aos procedimentos efetuados pelo Programa, uma vez que tais atendimentos acontecem em ambientes inapropriados e propícios a contração de infecções.
Enquanto isso no Hospital de Base do DF, consultas oftalmológicas são suspensas por falta de recursos para compra de insumos hospitalares e cirurgias são canceladas pois não há lentes para catarata.
Cabe nesse espaço repetir o questionamento. Não seria mais eficiente direcionar tais atendimentos para as unidades de saúde do DF, considerando que o HBDF tem estrutura apropriada para isso? Pelo jeito a resposta a essa pergunta pode ser descoberta em breve pelo TJDFT, caso se confirme o superfaturamento do programa Carreta da Visão.
Fonte: G1
