A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá nesta segunda-feira (12), em audiência pública, a jornada de trabalho dos profissionais de psicologia. O pedido para realização do debate foi do vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que é relator do projeto que prevê carga horária semanal de até 30 horas para esses profissionais (PLS 511/2017). A matéria está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A proposta tem origem em uma ideia enviada ao portal e-Cidadaia que recebeu os 20 mil apoios necessários da população e foi transformado em sugestão legislativa. Analisada pela CDH, foi aprovada e convertida em projeto de lei que altera a Lei 4.119, de 1962 que regulamenta a profissão de psicólogo, mas não traz um limite a carga horária para a categoria.
Após a aprovação na CAS, o projeto estava pronto para ser votado em Plenário, mas um requerimento (RQS 347/2018), do senador Pedro Chaves (PRB-MS), pediu o exame da matéria também pela CAE.
Segundo Chaves, o tema ainda precisa ser analisado sob a ótica econômica, já que a redução da jornada poderia impactar o orçamento dos entes públicos, além de elevar os custos dos empregadores no setor privado. Ele argumentou também que a medida pode gerar dificuldades de se fazer novas contratações de profissionais e trazer risco às políticas de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando a assistência psicológica aos pacientes.
Para participar do debate foram convidados Rogerio Giannini, presidente do Conselho Federal de Psicologia; Fernanda Lou Sans Magano, presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo; Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia; Walkes Jacques Vargas, secretário de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).
A comissão se reúne às 9h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado. A audiência será realizada em caráter interativo, com possibilidade de participação popular pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado(0800-612211).
Fonte: Agência Senado
