Jorge Vianna se reúne com secretário de Saúde para tratar de pautas ligadas a falta de leitos de UTIs neonatal

Por Kleber Karpov

Na sexta-feira (7/Mar), o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), se reuniu com o  secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Juracy Cavalcante, em empossado em 24 de fevereiro. Dentre as pautas da reunião estavam a crise de falta de leitos nas Unidades de Terapia Intensivas Neonatais (UTIN). A referência de Vianna se deu em relação a denuncia de servidores, na quarta-feira (4/Mar), sobre a superlotação de leitos de UTI que chegaram a ser improvisadas no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), em decorrência da falta de médicos.

“Estive hoje na Secretaria de Saúde com o secretário Juracy Cavalcante para tratar de pautas importantes para a categoria e a população. Entre os temas abordados, discutimos o drama que as mães estão enfrentando devido à falta de leitos em UTIs neonatais.” disse Vianna.

Com 100% dos leitos ocupados, o HRT acabou por sofrer com superlotação, em decorrência da sobrecarga no sistema de saúde público, agravada por conta da interdição do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), em decorrência de infiltrações e vazamentos no subsolo da unidade. Caso esse observado pelo deputado.

“Um dos fatores que contribuem para a superlotação no HRT é o fechamento do serviço no HMIB, causado pela interdição do prédio devido a vazamentos no subsolo. Esses vazamentos comprometeram a estrutura, resultando em rachaduras nas paredes. A Defesa Civil já confirmou o problema, e agora será feito um estudo geológico para avaliar a estabilidade do solo e dos pilares da unidade. Hoje mesmo, todos os bebês do HRT foram transferidos.”, apontou.

Ainda de acordo com o deputado, outro fator agravante é a falta de servidores, motivo esse em que o distrital reforçou ao Secretário de Saúde, a necessidade de nomeação de concursados, além de voltar a apontar a isenção de imposto de renda, sobre o Trabalho em Período Definido (TPD), medida essa que deve estimular a adesão de novos servidores a o banco de horas de atendimentos de médicos e outras categorias nas unidades de saúde.

“Outro problema grave é a falta de servidores. Por isso, cobrei a nomeação dos aprovados nos concursos em vigência e reforcei um pedido importante: a isenção do imposto de renda no TPD. Essa medida ajudaria a minimizar a carência de profissionais de forma imediata, garantindo uma resposta mais rápida à crise na saúde.”, mencionou Vianna.

O deputado é autor de Projeto de Lei (PL) 1.177/2020, apresentado para alterar a Lei nº 6.137/2018 que instituiu a remuneração por Trabalho em Período Definido (TPD), utilizada pela Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF).

TPDs

A Lei do TPD, criada na gestão do ex-governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), foi considerada pelo deputado como uma “aberração jurídica”, que também nas palavras do parlamentar, se tratar de uma “hora extra disfarçada”. Porém, sem pagar os mesmos valores, por ter parâmetros de cálculos diferentes. Recurso esse, criado pelo governo, à época, como forma paliativa para reduzir gastos com a remuneração dos servidores da Secretaria de Saúde, sem fazer uso do tradicional banco de Horas Extras.

Segundo Vianna, ao contrário da Hora Extra, com cálculo baseado no custo de uma hora do vencimento básico incluso também todas as gratificações, o TDP tem como base, apenas a remuneração básica, além de incidir no imposto de renda, por ser considerado remuneração. Algo que para Vianna, só se torna atrativo para servidores recém-nomeados pela SES-DF.

Segundo Vianna, nesse caso, os servidores com vencimentos básicos, com cinco, seis anos de SES-DF ou com remuneração básica, acima de R$ 3 mil, acabam desestimulados a aderirem ao TPD. Isso porque a incidência de desconto de 27,5% de Imposto de Renda.

“Os mais novatos, até que tem alguma vantagem com o TPD. Mas quem tem acima de quatro, cinco, seis anos de Secretaria, que é a grande maioria, não tem vantagem nenhuma. E para piorar, ele entra como remuneração e incide como imposto de renda. E a gente sabe que todos nós que ganhamos acima de três mil reais, temos o imposto de renda de pelo menos 27,5%. Então fica muito caro, para nós, os impostos. Aí você faz o TPD, em torno de R$ 200,00 o plantão, quando se tira os impostos cai para R$ 100 ou até menos. E quem faz 20 horas, pior ainda.”, explicou.

Falta de leitos

Contratação de neonatologistas

Na quinta-feira (5/Mar), após ser acionado por parte da conselheira do Coren-DF, Josy Jacob, o secretário de saúde esteve no HRT onde acompanhou a situação e, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), autorizou a contração temporária de 50 médicos neonatologistas.

Tais médicos devem atuar com carga horária de 20 horas semanais pelo período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. As inscrições para o processo seletivo iniciam na próxima semana. A previsão é de que os aprovados comecem a trabalhar já em abril.

Nessa sexta-ferira (7/Mar), Cavalcante anunciou a abertura de 13 leitos de retaguarda no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), unidade sob gestão do Instituto Estratégico de Gestão da Saúde (IGESDF). Isso para retaguarda, de forma a atender, caso necessário, as demandas de outras unidades de saúde do DF, em especial, do HRT.