Para deputado, comparativo realizado por gestora de temporários na Educação
Por Kleber Karpov
Na quarta-feira (19), o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), criticou o posicionamento da a coordenadora da Atenção Primária à Saúde (COAPS) da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Maria Alécio, ao propor a contratação de servidores temporários na Atenção Primária de Saúde (APS). Proposta realizada pela gestora, durante audiência-pública realizada na Câmara Legislativa do DF, na última semana, que tratou do tema, o que Vianna classificou como “absurdo”.
“Quando ouvi, nem acreditei que nós estaríamos novamente debatendo isso. Foi amplamente discutido e tem proibição do Ministério Público, com relação a essas contratações. Nós lutamos muito nos últimos governos para que não houvesse esse tipo de contratação.”
Equívoco
Segundo o deputado, a gestora se equivoca ao sugerir que a saúde utilize a mesma prática da Secretaria de Estado de Educação (SES-DF), de contratar professores temporários, por serem dinâmicas com necessidades distintas.
“Ela comparou a saúde com a educação, onde se contrata o professor temporário para suprir as vagas daquele servidor afastado, por vários motivos. No entanto, não podemos esquecer: o que era para ser temporário, se tornou permanente. Hoje na Secretaria de Educação temos, historicamente, milhares em contratos temporários. Se sabemos que todo ano se renova e são milhares de pessoas, com contrato temporário, sem garantia de emprego. Porque não fazer dimensionamento, abrir concurso público e, principalmente, chamar os concursados que estão aguardando há muitos anos? Professor, orientador, educador, apoio administrativo e técnico, todos estão aguardando e a Secretaria de Educação continua fazendo contratos temporários. Não queremos isso na saúde, já barramos uma vez e vamos barrar novamente, em qualquer tentativa.
Vianna observou ainda que, ao contrário dos professores, que dão continuidade ao ensino de conteúdos a partir da ementa, na Saúde, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), precisam de acompanhamento constante. “Na saúde não é assim não, principalmente, na Atenção Primária. O objetivo do PNAB, Programa Nacional de Educação Básica, é criar o vínculo da equipe Saúde da Família com a população. Cada equipe tem que ter um médico, um enfermeiro, dois técnicos [em enfermagem] e cinco Agentes Comunitários de Saúde. São esses agentes, técnicos, enfermeiros e médicos que vão até aquelas micro-áreas, com aproximadamente 4 mil pessoas, e estão interagindo e conhecendo aquela população. Sabendo que a dona Maria está com hipertensão, que já foi tratada e que precisa disso ou daquilo.”, disse Vianna.
Absurdo
Vianna classificou de absurdo, a posição de Maria Alécio, e sugeriu ainda, o empenho por parte da gestora para chamar os concursados, que aguardam nomeação, além de fazer um dimensionamento que cubra as demandas da saúde para a Atenção Básica.
