Por Thaís Miranda
No ano passado, o Governo do Distrito Federal (GDF) garantiu o retorno de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos por meio da prova de vida do Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev-DF), comprovação que aposentados e pensionistas dos órgãos e entidades do GDF precisam fazer para continuar recebendo proventos.
“A prova de vida tem o objetivo de evitar pagamento irregular e garantir uma maior sustentabilidade do sistema. Quem receber algum dinheiro indevidamente será inscrito na dívida ativa e deverá devolver os valores aos cofres públicos”
Raquel Galvão, diretora-presidente do Iprev
Em 2023, o instituto identificou o falecimento de 285 beneficiários. Por meio do procedimento de prova de vida, o governo conseguiu impedir os pagamentos indevidos dos benefícios, que variam de R$ 4 mil a R$ 6 mil por segurado. O procedimento também garante maior transparência com o uso do dinheiro público.
No ano passado, foram realizadas 59.818 provas de vida, de um total de 68.304 beneficiários. Ficaram pendentes 8.190 pessoas — que ganharam um novo prazo para se regularizar —, enquanto outras 296 foram desligadas definitivamente do benefício.
De acordo com a diretora-presidente do Iprev, Raquel Galvão, os cofres públicos deverão ser ressarcidos em casos de recebimento indevido do benefício. “A prova de vida tem o objetivo de evitar pagamento irregular e garantir uma maior sustentabilidade do sistema. Quem receber algum dinheiro indevidamente será inscrito na dívida ativa e deverá devolver os valores aos cofres públicos”, afirmou.
Com a prova de vida, os benefícios que não forem pagos aos segurados serão revertidos no andamento do programa. Há três possibilidades que impedem a continuidade do pagamento do benefício: falecimento do titular, retorno à atividade e renúncia à aposentadoria. Caso ocorra alguma dessas situações, o segurado deverá entrar em contato com o Iprev-DF para solicitar o cancelamento.
A prova de vida deve ser realizada anualmente, no mês de aniversário do contribuinte. Há vários canais por onde essa comprovação pode ser feita. O mais utilizado é o aplicativo Prova de Vida GDF (disponível no Google Play e na app store). Também é possível fazer a prova de vida em uma das agências do Banco de Brasília (BRB) ou na própria sede do Iprev.
Além disso, é possível realizar a comprovação por correspondência, com o encaminhamento ao Iprev-DF de documentação via Correios (para residentes fora do Distrito Federal e do Brasil). Nesta opção, é necessário fazer uma declaração de vida, estado civil e residência, autenticada por cartório, encaminhando a documentação original ao Iprev-DF pelo correio. Essa é a única opção que precisa ser paga.
