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Tag: Previdência

INSS suspende perícias médicas

Por Marcelo Brandão O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade....

IPREV: Aprovada a regulamentação da Lei da aposentadoria aos 25 anos

Em agosto deste ano, os técnicos em enfermagem da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) puderam apresentar o requerimento para a aposentadoria especial...

STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias aos militares inativos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a competência privativa da União para a edição de normas...

Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS

Por Heloisa Cristaldo Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro...

Governo Federal publica lei que prevê meios alternativos para prova de...

Por Pedro Peduzzi Foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe sobre “medidas alternativas de prova de vida” para...

PT questiona decreto presidencial que estipula dois órgãos gestores para a...

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6767, contra dispositivos do Decreto 10.620/2021 do...

STF confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional...

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

Por Felipe Pontes O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que...

GDF publica a lei de criação da carreira de atividades previdenciárias

Agora, é lei. A última edição do Diário Oficial do Distrito Federal em 2020 trouxe a publicação da Lei nº 6.777, que dispõe sobre...

Sindate e outras entidades se unem em Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Com o objetivo discutir o aumento antecipado da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos e aposentados do GDF, o diretor do Sindate...

CLDF derruba veto e adia aumento de alíquotas previdenciárias para janeiro

Durante a sessão remota da Câmara Legislativa desta quarta-feira (25), os deputados distritais derrubaram o veto parcial do governador Ibaneis Rocha ao projeto de...

Sindate-DF: Aumento de alíquota previdenciária será descontado na próxima folha de...

No dia 30 de junho deste ano foi aprovada em sessão na Câmara Legislativa, o projeto de lei 46/2020, que prevê a reforma da...

Nova Previdência faz um ano: aniversário que não merece festa

João Badari Neste mês de novembro faz um ano que foi aprovada a reforma da Previdência, por meio da Emenda Constitucional 103. Com a promulgação...

TJDFT nega liminar para suspender novas regras da previdência para servidores...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática do relator, negou o pedido de liminar feito pelo...

Câmara Legislativa aprova criação da carreira de Atividades Previdenciárias

Luís Cláudio Alves A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (27), em sessão extraordinária remota, a criação da Carreira de Atividades Previdenciárias do Instituto...

Justiça nega recurso ao CFM e mantém Decisão que proíbe fornecimento...

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou dois recursos do Conselho Federal de Medicina (CFM), e manteve, na íntegra, a Sentença dada...

INSS prorroga atendimento remoto até 11 de setembro

Por Andreia Verdélio O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11...

Partidos vão à Justiça para anular reforma da previdência dos servidores...

Aumento da alíquota de contribuição, de 11% para 14%, foi aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado pelo governador. Ação alega que medida causa redução...

Mais viagens e novos horários de ônibus em cinco regiões do...

Novas linhas e mais viagens nos horários de ônibus estarão disponíveis em cinco cidades do Distrito Federal. A partir do dia 24, os passageiros...
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Já recebeu oferta de emprego do Sebrae? É golpe

Por Ana Paula Oliveira O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) alertou, por meio de redes sociais e por-mail, nessa quinta-feira...

Órgão de defesa do consumidor orienta pais e responsáveis para as...

Com o retorno às aulas presenciais, o Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), traz orientações sobre a lista de material escolar...

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