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09 maio 2021 09:59
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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6767, contra dispositivos do Decreto 10.620/2021 do...

STF confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios...

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Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

Por Felipe Pontes O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que...

GDF publica a lei de criação da carreira de atividades previdenciárias

Agora, é lei. A última edição do Diário Oficial do Distrito Federal em 2020 trouxe a publicação da Lei nº 6.777, que dispõe sobre...

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CLDF derruba veto e adia aumento de alíquotas previdenciárias para janeiro

Durante a sessão remota da Câmara Legislativa desta quarta-feira (25), os deputados distritais derrubaram o veto parcial do governador Ibaneis Rocha ao projeto de...

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Nova Previdência faz um ano: aniversário que não merece festa

João Badari Neste mês de novembro faz um ano que foi aprovada a reforma da Previdência, por meio da Emenda Constitucional 103. Com a promulgação...

TJDFT nega liminar para suspender novas regras da previdência para servidores...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática do relator, negou o pedido de liminar feito pelo...

Câmara Legislativa aprova criação da carreira de Atividades Previdenciárias

Luís Cláudio Alves A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (27), em sessão extraordinária remota, a criação da Carreira de Atividades Previdenciárias do Instituto...

Justiça nega recurso ao CFM e mantém Decisão que proíbe fornecimento...

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou dois recursos do Conselho Federal de Medicina (CFM), e manteve, na íntegra, a Sentença dada...

INSS prorroga atendimento remoto até 11 de setembro

Por Andreia Verdélio O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11...

Partidos vão à Justiça para anular reforma da previdência dos servidores...

Aumento da alíquota de contribuição, de 11% para 14%, foi aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado pelo governador. Ação alega que medida causa redução...

Por 16 x 8 votos, CLDF aprova Reforma da Previdência de...

Distritais aprovaram, durante sessão da Câmara Legislativa, o projeto de lei complementar n° 46/2020, que altera a Previdência social dos servidores públicos do DF. Em...

O que revela a circular do aumento da contribuição previdenciária

Por Dr. Gutemberg Alguns documentos governamentais contam mais nas entrelinhas do que dizem as letras do texto. É o caso do ofício circular 05/2020, assinado...

Justiça impede DF de cobrar contribuição previdenciária extra sem regulamentação em...

Em decisão proferida em sede de liminar, o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal proibiu o DF de efetuar a cobrança da contribuição previdenciária extraordinária, com alíquotas progressivas, dos servidores filiados ao...

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Em sessão remota, distritais ampliaram o prazo para adesão – encerrado no último 24 de fevereiro – para até 31 de março de 2022 Por...

Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor neste domingo

Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos Por Kelly Oliveira As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor hoje (1º) e começam a...

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Pagamento de auxílio a taxistas e transporte escolar inicia 2ª-feira

O Governo do Distrito Federal efetua, nesta segunda-feira (10/5), o pagamento da primeira fase do programa Mobilidade Cidadã deste ano. O benefício foi criado por uma parceria...