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Tag: Previdência

Justiça nega recurso ao CFM e mantém Decisão que proíbe fornecimento...

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou dois recursos do Conselho Federal de Medicina (CFM), e manteve, na íntegra, a Sentença dada...

INSS prorroga atendimento remoto até 11 de setembro

Por Andreia Verdélio O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11...

Partidos vão à Justiça para anular reforma da previdência dos servidores...

Aumento da alíquota de contribuição, de 11% para 14%, foi aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado pelo governador. Ação alega que medida causa redução...

Por 16 x 8 votos, CLDF aprova Reforma da Previdência de...

Distritais aprovaram, durante sessão da Câmara Legislativa, o projeto de lei complementar n° 46/2020, que altera a Previdência social dos servidores públicos do DF. Em...

O que revela a circular do aumento da contribuição previdenciária

Por Dr. Gutemberg Alguns documentos governamentais contam mais nas entrelinhas do que dizem as letras do texto. É o caso do ofício circular 05/2020, assinado...

Justiça impede DF de cobrar contribuição previdenciária extra sem regulamentação em...

Em decisão proferida em sede de liminar, o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal proibiu o DF de efetuar a cobrança da contribuição previdenciária extraordinária, com alíquotas progressivas, dos servidores filiados ao...

Prazo para servidor distrital migrar para previdência complementar é prorrogado para...

Em sessão remota, distritais ampliaram o prazo para adesão – encerrado no último 24 de fevereiro – para até 31 de março de 2022 Por...

Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor neste domingo

Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos Por Kelly Oliveira As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor hoje (1º) e começam a...

Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade

Órgãos têm mais um ano para se adequar aos novos padrões do documento Por Marcelo Brandão O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na...

Reformas pautadas para este ano são imensos desafios

Por Dr. Gutemberg Fialho Este ano, a pauta do Congresso Nacional inclui as reformas sindical, administrativa e fiscal – todas com impacto de peso na...

MPF investiga Bolsonaro e Maia durante votação da Reforma da Previdência...

Em áudio atribuído à deputada Carla Zambelli (PSL-SP), vazado no Twitter, parlamentar aponta recebimento de recursos em troca de voto favorável à Reforma da...

Justiça suspende tramitação da reforma da previdência dos servidores de São...

Magistrado entendeu que houve erro na tramitação da proposta O desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou nesta sexta-feira (6)...

Senado aprova, em dois turnos, PEC Paralela da Previdência

O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda...

Congresso promulga Emenda Constitucional da Reforma da Previdência

O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição...

Comissão da reforma dos militares rejeita destaque com impacto de R$...

Sessão foi interrompida porque cabos, soldados, sargentos e seus familiares, que acompanhavam a reunião da comissão especial, ficaram bastante revoltados.  Por Mauricio Nogueira A comissão especial...

Senado conclui votação da reforma da Previdência Fonte: Agência...

A reforma da Previdência foi definitivamente aprovada no Senado, no começo da tarde desta quarta-feira (23). “Aos 49 minutos do segundo tempo”, como disse...

Senado aprova Reforma da Previdência em segundo turno

Texto recebeu 60 votos a favor; 19 senadores votaram contra Por Wellton Máximo Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o...

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Para ir à promulgação, projeto precisa de 49 votos favoráveis Por Karine Melo Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência...

No olho do furação, nova diretoria promete transparência e tem desafio...

Por Kleber Karpov Na sexta-feira (16/Out), uma nova diretoria assumiu a gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), responsável por gerir...

Covid-19: DF registra 14 novas mortes e chega a 3.575 óbitos

Por Ana Paula Oliveira O Distrito Federal registrou, nesta terça-feira (20/10), quatorze novas mortes provocadas pelo novo coronavírus. Os óbitos, registrados nas últimas 24 horas...
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STF concede Habeas Corpus coletivo a pais e responsáveis por crianças...

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (20), concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo para determinar...

Mais R$ 950 mil de PDAF para escolas

A Secretaria de Educação do Distrito Federal publicou no Diário Oficial do DF, desta terça-feira (20), a liberação de mais R$ 950 mil do Programa...

Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro

Por Pedro Rafael Vilela O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que...