fbpx
06 mar 2021 05:08
Início Tags Previdência

Tag: Previdência

STF confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional...

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

Por Felipe Pontes O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que...

GDF publica a lei de criação da carreira de atividades previdenciárias

Agora, é lei. A última edição do Diário Oficial do Distrito Federal em 2020 trouxe a publicação da Lei nº 6.777, que dispõe sobre...

Sindate e outras entidades se unem em Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Com o objetivo discutir o aumento antecipado da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos e aposentados do GDF, o diretor do Sindate...

CLDF derruba veto e adia aumento de alíquotas previdenciárias para janeiro

Durante a sessão remota da Câmara Legislativa desta quarta-feira (25), os deputados distritais derrubaram o veto parcial do governador Ibaneis Rocha ao projeto de...

Sindate-DF: Aumento de alíquota previdenciária será descontado na próxima folha de...

No dia 30 de junho deste ano foi aprovada em sessão na Câmara Legislativa, o projeto de lei 46/2020, que prevê a reforma da...

Nova Previdência faz um ano: aniversário que não merece festa

João Badari Neste mês de novembro faz um ano que foi aprovada a reforma da Previdência, por meio da Emenda Constitucional 103. Com a promulgação...

TJDFT nega liminar para suspender novas regras da previdência para servidores...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática do relator, negou o pedido de liminar feito pelo...

Câmara Legislativa aprova criação da carreira de Atividades Previdenciárias

Luís Cláudio Alves A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (27), em sessão extraordinária remota, a criação da Carreira de Atividades Previdenciárias do Instituto...

Justiça nega recurso ao CFM e mantém Decisão que proíbe fornecimento...

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou dois recursos do Conselho Federal de Medicina (CFM), e manteve, na íntegra, a Sentença dada...

INSS prorroga atendimento remoto até 11 de setembro

Por Andreia Verdélio O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11...

Partidos vão à Justiça para anular reforma da previdência dos servidores...

Aumento da alíquota de contribuição, de 11% para 14%, foi aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado pelo governador. Ação alega que medida causa redução...

Por 16 x 8 votos, CLDF aprova Reforma da Previdência de...

Distritais aprovaram, durante sessão da Câmara Legislativa, o projeto de lei complementar n° 46/2020, que altera a Previdência social dos servidores públicos do DF. Em...

O que revela a circular do aumento da contribuição previdenciária

Por Dr. Gutemberg Alguns documentos governamentais contam mais nas entrelinhas do que dizem as letras do texto. É o caso do ofício circular 05/2020, assinado...

Justiça impede DF de cobrar contribuição previdenciária extra sem regulamentação em...

Em decisão proferida em sede de liminar, o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal proibiu o DF de efetuar a cobrança da contribuição previdenciária extraordinária, com alíquotas progressivas, dos servidores filiados ao...

Prazo para servidor distrital migrar para previdência complementar é prorrogado para...

Em sessão remota, distritais ampliaram o prazo para adesão – encerrado no último 24 de fevereiro – para até 31 de março de 2022 Por...

Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor neste domingo

Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos Por Kelly Oliveira As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor hoje (1º) e começam a...

Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade

Órgãos têm mais um ano para se adequar aos novos padrões do documento Por Marcelo Brandão O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na...

‘Do ponto de vista pedagógico, estamos maduros para as aulas remotas’...

Por Renata Moura Na próxima segunda-feira (8), cerca de 460 mil alunos da rede pública de ensino iniciam o ano letivo de 2021. Em função...
Brasília
céu limpo
20 ° C
22 °
17.8 °
78 %
1kmh
0 %
sáb
26 °
dom
26 °
seg
26 °
ter
25 °
qua
21 °

Servidora do HRT, vítima de tentativa de estupro no trabalho, deve...

O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais uma servidora da Secretaria de Saúde do DF, vítima de tentativa de estupro por...

STF mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que prevê a forma...

Drive-thrus realizam, no sábado (6), vacinação de idosos acima de 75...

Neste sábado (6), três drive-thrus da vacinação contra a Covid-19 irão funcionar das 9h às 15h para atender os idosos com 75 anos ou...