Por Kleber Karpov
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apresentou, nesta segunda-feira (08/Dez), os resultados de um projeto de modernização fiscal que transformou um investimento de R$ 1,5 milhão em R$ 1,2 bilhão de receita acumulada. A iniciativa integra o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) e utiliza recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa dos Municípios Brasileiros (PNAFM) para aprimorar a arrecadação.
Combate à sonegação
O retorno financeiro expressivo deriva do aperfeiçoamento no monitoramento do Imposto Sobre Serviços (ISS). O sistema implementado padronizou o compartilhamento de informações e a identificação correta dos fatos geradores do tributo.
Segundo Anderson Borges Roepke, secretário-executivo de Fazenda, a ação garantiu um incremento de R$ 400 milhões aos cofres públicos apenas no primeiro ano de funcionamento.
“Assim, já podemos atribuir a esse trabalho específico uma receita extra de R$ 1,2 bilhão”, destacou o gestor.
O novo modelo busca fortalecer o combate à sonegação, reduzir a litigiosidade e oferecer maior segurança jurídica por meio de certificação digital. A estratégia resultou em uma presença mais efetiva do fisco e na agilização dos processos administrativos.
Financiamento internacional
As ações de modernização contam com suporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia cerca de 50% do planejamento estratégico da pasta. O programa Profisco II já desembolsou R$ 59 milhões para os projetos em andamento.
A subsecretária de Processos e de Projetos Institucionais, Anna Cristina Cypriano, informou que a execução total atingiu 13%. O índice supera a média registrada no primeiro ano de programas similares.
Os recursos permitiram investimentos robustos em tecnologia. A pasta adquiriu 2,5 mil novos computadores e destinou R$ 20 milhões para soluções de gestão de acessos e softwares de segurança.
Encerramento do ciclo
O PNAFM III encerra as atividades neste mês de dezembro com um contrato total de R$ 54,4 milhões. Entre as entregas, destaca-se a Atualização Cadastral da Base Cartográfica do Cadastro Territorial Multifinalitário.
A nova base oferece localização precisa e delimitação física dos imóveis, além de identificar áreas em litígio. A expectativa do governo é que essa ferramenta gere um aumento de R$ 135 milhões na arrecadação.
O secretário-executivo de Gestão da Estratégia, Otávio Veríssimo Sobrinho, ressaltou o cumprimento das metas. Segundo ele, a maioria das 100 iniciativas estratégicas encontra-se em andamento ou concluída, com raros casos de atraso.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
