Por Kleber Karpov
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apresentou, nesta segunda-feira (08/Dez), os resultados de um projeto de modernização fiscal que transformou um investimento de R$ 1,5 milhão em R$ 1,2 bilhão de receita acumulada. A iniciativa integra o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) e utiliza recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa dos Municípios Brasileiros (PNAFM) para aprimorar a arrecadação.
Combate à sonegação
O retorno financeiro expressivo deriva do aperfeiçoamento no monitoramento do Imposto Sobre Serviços (ISS). O sistema implementado padronizou o compartilhamento de informações e a identificação correta dos fatos geradores do tributo.
Segundo Anderson Borges Roepke, secretário-executivo de Fazenda, a ação garantiu um incremento de R$ 400 milhões aos cofres públicos apenas no primeiro ano de funcionamento.
“Assim, já podemos atribuir a esse trabalho específico uma receita extra de R$ 1,2 bilhão”, destacou o gestor.
O novo modelo busca fortalecer o combate à sonegação, reduzir a litigiosidade e oferecer maior segurança jurídica por meio de certificação digital. A estratégia resultou em uma presença mais efetiva do fisco e na agilização dos processos administrativos.
Financiamento internacional
As ações de modernização contam com suporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia cerca de 50% do planejamento estratégico da pasta. O programa Profisco II já desembolsou R$ 59 milhões para os projetos em andamento.
A subsecretária de Processos e de Projetos Institucionais, Anna Cristina Cypriano, informou que a execução total atingiu 13%. O índice supera a média registrada no primeiro ano de programas similares.
Os recursos permitiram investimentos robustos em tecnologia. A pasta adquiriu 2,5 mil novos computadores e destinou R$ 20 milhões para soluções de gestão de acessos e softwares de segurança.
Encerramento do ciclo
O PNAFM III encerra as atividades neste mês de dezembro com um contrato total de R$ 54,4 milhões. Entre as entregas, destaca-se a Atualização Cadastral da Base Cartográfica do Cadastro Territorial Multifinalitário.
A nova base oferece localização precisa e delimitação física dos imóveis, além de identificar áreas em litígio. A expectativa do governo é que essa ferramenta gere um aumento de R$ 135 milhões na arrecadação.
O secretário-executivo de Gestão da Estratégia, Otávio Veríssimo Sobrinho, ressaltou o cumprimento das metas. Segundo ele, a maioria das 100 iniciativas estratégicas encontra-se em andamento ou concluída, com raros casos de atraso.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
