Teve início, nesta segunda-feira, 6 de novembro, o curso de formação dos novos conselheiros tutelares. A atividade, que é uma das quatro etapas do processo de seleção, vai até 20 de novembro e terá a participação de integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) como capacitadores.
Na terça-feira, 7 de novembro, os promotores de justiça Luisa de Marillac e Renato Bianchini trataram do tema “acolhimento institucional, emergencial e família acolhedora”. Em 13 de novembro, será a vez das promotoras de justiça Liz-Elainne Mendes e Luisa de Marillac falarem aos novos conselheiros tutelares sobre “meninas e meninos em situação de rua e suas famílias: a proteção dos conselhos tutelares”.
A participação do MPDFT no curso será concluída em 14 de novembro, com o tema “questões de diversidades sexual e de gênero afetas a crianças e adolescentes: o papel do conselho tutelar”. As capacitadoras serão as promotoras de justiça Rosana Viegas, Liz-Elainne Mendes e Luisa de Marillac.
Fiscalização
É atribuição do Ministério Público fiscalizar todas as fases do processo seletivo para conselheiro tutelar, que é realizado em quatro etapas. Após a prova de conhecimentos específicos, a análise documental e a eleição, organizada com apoio da Justiça Eleitoral, os candidatos eleitos passarão pela última fase, que é o curso de formação.
As eleições ocorreram em 1º de outubro em todo o Brasil. No Distrito Federal, concorreram ao voto popular 1.253 candidatos, dentro os quais foram eleitos 220 titulares e 440 suplentes para os 44 conselhos tutelares locais. A posse dos escolhidos será em 10 de janeiro de 2024.
