Por Kleber Karpov
Uma portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio do sistema Atestmed, sem perícia presencial. De acordo com o texto, beneficiários com auxílios por incapacidade temporária concedidos por meio de análise documental, ainda que de forma não consecutiva, devem se afastar por até 60 dias.
A ampliação do prazo, segundo a portaria, vigora por um período de 120 dias, ou seja, até abril de 2026.
Atestmed e perícia
Segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requerimento por meio de análise documental via Atestmed e ter o benefício concedido sem passar pela perícia médica. Segurados que já têm perícia presencial marcada também podem fazer a solicitação.
Para solicitar o benefício, apresentando apenas o atestado médico, o segurado deve acessar o site do INSS ou o aplicativo MeuINSS. É preciso anexar ao requerimento documentos médicos ou odontológicos que indiquem necessidade de afastamento das atividades habituais.
Solicitações de benefício por incapacidade realizadas pela Central 135 devem ser agendadas e podem ser transformadas via sistema Atestmed, desde que o cidadão anexe a documentação necessária para a análise de forma remota. Caso não seja possível conceder o benefício pela conformação dos documentos médicos ou odontológicos, deve ser indicado ao cidadão que agende uma perícia presencial. O benefício, de acordo com o INSS, não deve ser indeferido com base exclusivamente na análise documental.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
