Por Gabriel Brum
Negligência, castigo, violação e abandono marcam a rotina entre pessoas internadas em manicômios judiciários no país. O Relatório de Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários, foi lançado, nesta segunda-feira (28), pelo Conselho Federal de Psicologia.
A pesquisa verificou a situação em 42 instituições, como Estabelecimentos de Custódia, hospitais, alas prisionais e comunidades terapêuticas, e serviços da Rede de Atenção Psicossocial, em 21 unidades federativas. Esses estabelecimentos recebem pacientes com transtorno mental que cometeram crimes. Foram encontradas mais de duas mil pessoas nessa situação.
Para a presidente do CFP, Alessandra Almeida, esses locais reúnem o que há de pior na forma como essas pessoas são tratadas.
“Quando olhamos para os manicômios judiciários, o pior do pior, vemos que isso, em sua forma mais extrema, pessoas que não são punidas pelo que fizeram, mas pelo que se teme que possam fazer. Esse é o Conselho Federal de Psicologia. De periculosidade, uma noção subjetiva frequentemente enviesada, racializada e capacitista.”
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça criou a Política Antimanicomial, que prevê o fechamento dessas unidades e a substituição por tratamentos em liberdade. A conselheira do CFP, Clarissa Guedes, diz, que após anos e outras resoluções, enfim a proposta está saindo do papel.
O nosso relatório identifica que esse processo está acontecendo. Porque já tinham resoluções que deram 10 anos e nada aconteceu. Mas finalmente as coisas estão mudando.
E a pesquisa mostrou que a mudança é urgente. Durante as inspeções, encontrou prédios com risco de desabamento, ausência de ventilação e iluminação, mofo, goteiras e infiltrações. A arquitetura é típica de presídios.
Vários estabelecimentos não têm um plano para atuação das equipes de saúde. Na maioria, o acesso a pátios ou áreas externas é muito reduzido – às vezes só um banho de sol por semana.
O levantamento descobriu novos ingressos nas unidades, o que está proibido, e a permanência de pessoas que já receberam decisão de soltura ou já tenham cumprido as penas.
Com produção de Lucineia Marques.
