Mais de um milhão de cadastrados no programa poderão usar os créditos para abater o valor do IPTU ou IPVA
O período de indicação dos créditos do programa Nota Legal, para abatimento no IPTU e no IPVA de 2019 irá de 04 a 31 de janeiro.
Atualmente, 1.182.865 consumidores estão cadastrados no programa. Eles poderão optar pelo desconto em impostos (IPTU ou IPVA).
Em 2018, mais de 360 mil usuários escolheram o abatimento no IPVA e no IPTU. Juntos, os beneficiados receberam cerca de R$ 57 milhões em créditos.
Adesão
Para indicar os créditos, basta acessar o portal www.notalegal.df.gov.br e, na área restrita, digitar o CPF e a senha. Os créditos valem para a dedução no IPVA ou no IPTU 2019 para quem possui veículos e imóveis registrados no DF.
Para agilizar o processo, o contribuinte deve manter sempre o cadastro atualizado. Novos usuários podem participar da iniciativa a qualquer momento, desde que se inscrevam pelo portal.
Aqueles que possuem débitos junto ao Governo do Distrito Federal ficam impedidos de participar.
Senhas
Quem esqueceu a chave de acesso à área restrita pode recuperá-la pelo portal. Vale lembrar que dados pessoais como CPF, RG, nome da mãe e o e-mail cadastrado devem estar de acordo com as informações fornecidas à Receita Federal do Brasil – RFB.
Dúvidas
Pelo link http://goo.gl/wWERON é possível acessar o “Manual do Consumidor” e as “Perguntas Frequentes” para conhecer melhor o programa e obter os esclarecimentos necessários.
Caso ainda encontre dificuldades, sejam dúvidas pontuais, problemas de acesso à página ou na indicação dos créditos, basta entrar em contato pelo Atendimento Virtual (http://goo.gl/AlxOY0); pela Central de Atendimento 156, opção 3; ou pessoalmente nas agências da Receita do DF (endereços emhttp://goo.gl/t2HUjl).
Para orientações gerais e o esclarecimento de dúvidas, o usuário pode, ainda, contatar a Fazenda/DF pelo Facebook (https://goo.gl/0bxUq ) ou Twitter (https://goo.gl/FA0Mfp).
Fonte: GDF
