Ibaneis Rocha ressalta importância do BRB ao desenvolvimento da construção civil do DF

Por Kleber Karpov

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), participou nesta sexta-feira (12/Dez), da reunião conjunta do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF) e da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF). O encontro marcou a apresentação de Nelson Antônio de Souza como novo presidente do Banco de Brasília (BRB) a empresários do setor da construção civil no DF.

No reunião, Rocha apresentou um panorama das principais ações do GDF para fortalecer o segmento e promover o desenvolvimento urbano. O chefe do Executivo citou a redução do prazo de aprovação de projetos, que antes demorava em torno de três anos. O governador garantiu que deve solucionar a maioria dos gargalos em seu sétimo ano de mandato, tendo evoluído ao ouvir o setor produtivo.

Revisão de marcos regulatórios

Rocha lembrou ainda que a gestão conseguiu aprovar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub) e o Plano Diretor do Ordenamento Territorial (Pdot), marcos aguardados há quase 14 anos.

Desde 2019, o governo revisou e aprovou marcos regulatórios fundamentais que beneficiam o segmento. Um exemplo é o novo Pdot, que atualizou instrumentos de organização da cidade. A lei contemplou áreas passíveis de regularização fundiária e locais de instalação de infraestrutura, garantindo segurança jurídica e qualidade de vida para milhares de famílias.

A revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) também ajustou as regras urbanísticas à realidade atual das regiões administrativas. A norma estimulou o desenvolvimento econômico local ao ampliar atividades comerciais, de serviços e moradia em aproximadamente três mil lotes.

Outro instrumento determinante foi o Ppcub. A nova lei organiza o conjunto urbanístico tombado em 12 territórios de preservação (TPs), subdivididos em unidades de preservação (UPs). A legislação estabelece parâmetros específicos de uso, ocupação e controle urbanístico.

Acesso a crédito

Rocha, ao apresentar o novo presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, ressaltou o papel do Banco enquanto parceiro estratégico e fundamental para o setor da construção civil no DF. Além de afirmar que o governo deve continuar a investir para que o setor cresça, isso para atender as demandas da população, seja de baixa ou de alta renda.

“Nós estamos trabalhando em todas as áreas, da baixa renda até a alta renda, com a previsão de mais de 60 mil moradias de baixa renda nos próximos dois anos e grandes empreendimentos no Sudoeste, então nós vamos trabalhar com instrumentos que facilitem e façam com que a população tenha acesso a crédito da melhor forma possível,” declarou o governador.

Protagonismo do BRB

Atualmente. uma das principais forças do país no crédito imobiliário, com R$ 4,25 bilhões concedidos e carteira de R$ 14,5 bilhões, o BRB financia tanto a produção dos empreendimentos para as construtoras quanto o financiamento direto para clientes na aquisição de unidades. Nelson Antônio de Souza disse que o BRB almeja uma participação maior que a Caixa Econômica Federal no Brasil, que é de 70%.

No que depender de Souza, o BRB deve aumentar a participação no mercado. “Nós queremos ter na nossa região uma participação maior do que a Caixa tem no Brasil, que é 70%. Para isso é preciso crescer,” disse o presidente do BRB.

Reconhecimento

O presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Cleber Valadão Júnior, e o presidente da Ademi-DF, Celestino Fracon Júnior, ressaltaram a importância do BRB. Ambos foram unânimes em atestar o crescimento da instituição financeira, desde 2019, além de reforçar a parceria com o segmento da construção civil. O que alavancou o banco como o principal player do mercado e o segundo em financiamento imobiliário no DF.

“Desde 2019, quando o governador Ibaneis Rocha assumiu, o BRB cresceu muito e se uniu ao nosso setor, num crescimento que chegou ao ponto de que, hoje, o BRB é o principal player do mercado e o segundo em financiamento imobiliário aqui no DF; então, dá segurança e tranquilidade de que as coisas vão continuar sendo bem-feitas e de que o nosso mercado vai trabalhar em união com o BRB”, avaliou o presidente do Sinduscon-DF.

“O BRB é um parceiro estratégico do segmento. É importante para a sobrevivência das nossas empresas, que dependem fortemente de fundos numa quantidade maior. Nós precisamos de ter essa tranquilidade e fluxo que vinha sendo mantido na gestão do governador Ibaneis Rocha”, complementou o presidente da Ademi-DF.

Investimentos e políticas de apoio

A expectativa é, até o fim de 2026, o GDF atingir a marca de cerca de R$ 15 bilhões em obras públicas. Os projetos devem contemplar mobilidade, infraestrutura, saúde, educação e urbanização iniciados desde 2019.

O GDF aprovou, em 2024, a redução permanente do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A partir desse ano, com a mudança das regras, o valor cai para 1% na primeira transmissão de imóveis novos (na planta) e para 2% nos demais casos (imóveis usados), conforme a Lei nº 7.635/2024. A medida visa aquecer o mercado imobiliário, com destaque para oportunidades em leilões e financiamentos.

Políticas públicas

A atuação do governo, em apoio direto à população também beneficiam o setor da construção civil. Um exemplo foi a implementação do programa Cartão Material de Construção auxilia famílias em situação de vulnerabilidade a reformar ou fazer obras em suas casas. Outros programas de qualificação profissional, como o RenovaDF e o Rejunte é com Elas, já formaram cerca de 30 mil alunos, que além de ampliar a autonomia de milhares de pessoas, em especial, daquelas em vulnerabilidade social, também criou diversas oportunidades ao setor.