Por Kleber Karpov
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), assinou, nesta quarta-feira (18/Mar), o termo de cessão de uso de uma área da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF). O terreno, localizado na Área de Expansão Vila São José, em Brazlândia, será destinado à construção de moradias de interesse social, com uma previsão de 5.069 unidades habitacionais para atender aproximadamente 18,4 mil pessoas.
O chefe do Executivo destacou que a iniciativa visa promover um crescimento ordenado para Brazlândia, que atualmente possui cerca de 70 mil habitantes. A adição de quase 20 mil novos moradores, segundo o governador, deve impulsionar o comércio local, gerar empregos e aumentar a renda da população.
“Essa região precisava crescer, e agora vai crescer de forma planejada. Estamos falando de aproximadamente 20 mil pessoas vivendo nesse novo bairro. Hoje, a cidade tem cerca de 70 mil habitantes, ou seja, terá um aumento significativo da população. Isso melhora o comércio, gera emprego, aumenta a renda e dá condições para que as pessoas vivam com mais qualidade. É isso que buscamos”, afirmou Rocha.
Ibaneis Rocha também ressaltou que o empreendimento é fruto de um trabalho integrado entre diferentes órgãos do governo. Ele mencionou a atuação da Codhab na adequação ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), a liberação da área pela Terracap e a condução do processo pela área ambiental.
“Nós passamos por todas as etapas. A Codhab cuidou do Pdot [Plano Diretor de Ordenamento Territorial] para garantir a liberação da área pela Terracap, avançamos na regularização fundiária e na doação do terreno. A área ambiental também foi muito bem conduzida. Isso se chama crescimento com sustentabilidade, e essa foi a maior preocupação na criação desse novo bairro”, explicou o governador.
Expansão urbana com infraestrutura
O presidente da Terracap, Izidio Santos, afirmou que a agência tem trabalhado para disponibilizar terrenos que viabilizem as políticas habitacionais da Codhab. O objetivo é oferecer moradia digna e evitar a proliferação de ocupações irregulares na região.
“Estamos ofertando terrenos para que a Codhab possa viabilizar moradia digna à população que mais precisa, especialmente aqui em Brazlândia, uma região que ainda carece desse tipo de iniciativa. Estamos promovendo uma expansão urbana planejada, evitando ocupações irregulares. As famílias que vão morar aqui terão acesso à infraestrutura necessária, dentro de um modelo adequado de ocupação”, observou Santos.
Marcelo Fagundes, diretor-presidente da Novacap, detalhou os próximos passos do projeto. Após a cessão, a Codhab desenvolverá os projetos urbanístico e de engenharia para aprovação do parcelamento. Em seguida, ocorrerá o registro dos lotes e o chamamento dos habilitados, que devem atender a critérios como residir no DF há cinco anos e ter renda de até 12 salários mínimos.
“A Codhab recebeu essas áreas para iniciar os trabalhos — com projeto urbanístico e de engenharia — e preparar a área para aprovação do parcelamento. Depois vem o registro dos lotes e o chamamento das pessoas que querem se habilitar, que precisam cumprir regras da habitação de interesse social, como morar no Distrito Federal há cinco anos e não ganhar mais de 12 salários mínimos. São regras simples, mas necessárias para proteger as pessoas que moram aqui e aguardam esse imóvel. É um sonho realizado”, explicou Fagundes.
Expectativa da comunidade
A notícia foi recebida com esperança pelos moradores. A pensionista Andréia Ferreira, de 52 anos, já está inscrita no programa e aguarda ser convocada. “Já estou inscrita na Codhab, com a documentação em dia, e agora é aguardar ser chamada”, contou. A aposentada Silvana Lima, 63, também celebrou a iniciativa, afirmando que a comunidade recebeu a notícia “com muita alegria”.
Para a administradora regional de Brazlândia, Luciana Lima, o programa habitacional é uma conquista histórica. Ela destacou que, por décadas, muitos moradores precisaram deixar a cidade em busca de moradia. “Brazlândia hoje é um lugar que vai acolher os seus filhos, porque nós vamos ter um programa habitacional depois de 30 anos lutando por isso”, declarou.
Detalhes técnicos do projeto
A área total de expansão soma aproximadamente 92 hectares e está subdividida em dois setores. O primeiro, Expansão de Brazlândia 01, possui cerca de 73 hectares e tem capacidade para 4.023 unidades habitacionais, abrigando até 14,6 mil habitantes.
O segundo setor, Expansão de Brazlândia 02, abrange cerca de 19 hectares, com projeção para 1.046 unidades habitacionais e capacidade para até 3.800 moradores. Ambos os setores foram classificados com densidade média, limitada a 200 habitantes por hectare.
Modelo replicado no Distrito Federal
A cessão de terrenos públicos para a construção de moradias sociais é uma estratégia que o Governo do Distrito Federal (GDF) tem adotado em outras regiões. Projetos semelhantes foram implementados no Recanto das Emas, com previsão de 6.319 moradias, e em Ceilândia, com um parcelamento para 5.690 unidades habitacionais.
