Por Ian Ferraz
Braço importante da geração de emprego e renda, 83 empresários receberam documentos que regularizam seus negócios no Distrito Federal. Para muitos deles, a entrega marcou o fim de uma espera de até três décadas pela escritura, o que gerou grande comoção no evento no Palácio do Buriti nesta quinta-feira (28).
Desses 83 documentos, 58 são escrituras e contratos definitivos, e os 25 restantes são Atestados de Implantação Definitiva (AID), última etapa antes da escritura definitiva. Além dessa entrega, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou mais um edital de licitação do programa Desenvolve-DF, com 82 imóveis disponíveis para concorrência pública.
Ao conceder a documentação nas mãos dos empresários das mais diversas partes do DF, o governador Ibaneis Rocha destacou a importância deles para a economia. “Não é o governo criando problema, é o governo criando solução. Vocês, empresários, são importantes para a cidade, sem vocês a gente não consegue gerar emprego. E nós não estamos fazendo nenhum favor. As pessoas têm o direito de receber seus documentos e ter segurança jurídica para empreender, que é uma das coisas que eu trabalho muito dentro do nosso governo”, afirma o chefe do Executivo.
No discurso, Ibaneis Rocha manifestou a intenção de criar novas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs), uma em Planaltina e outra no Itapoã, citando como exemplo a evolução das ADEs de Ceilândia, que recentemente passaram por obras de infraestrutura na ordem de R$ 67,5 milhões.
Desenvolve-DF
A Agência de Desenvolvimento (Terracap) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) trabalham juntas na regularização das empresas por meio do programa Desenvolve-DF. Nesta quinta-feira (28), os documentos atenderam empreendimentos de diversas cidades, como Ceilândia, Candangolândia, SIA, Recanto das Emas, Taguatinga, Santa Maria, Samambaia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Sobradinho e Águas Claras.
Na prática, o Desenvolve-DF traz segurança jurídica e permite aos comerciantes expandirem os negócios e gerarem emprego em troca de benefícios econômicos por ocuparem e se desenvolverem no endereço onde estão instalados. Quanto mais as empresas contribuem para a geração de empregos e adotam medidas de responsabilidade social e ambiental, maior é o desconto.
“Antes, a insegurança jurídica existia porque era feita uma venda, que não é permitida. Agora, é uma concessão em que a pessoa pode empreender por 30 anos, renováveis por mais 30, e ela remunera a Terracap, que é a proprietária das terras. Com isso, geramos segurança jurídica para que o empresário possa empreender por 60 anos, que é a idade de vida de uma empresa. Assim, entregamos essa escritura em definitivo”, acrescenta o presidente da Terracap, Izídio Santos.
Fim de uma longa espera
Desde 2019, foram celebradas 435 novas escrituras e contratos, além de cinco editais de licitação pública do Desenvolve-DF, substituto do Pró-DF, somando cerca de 270 imóveis ofertados. Uma das beneficiadas foi a empresária Roseley Silva, proprietária de uma loja de moda fitness e praia instalada no Guará. Roseley se emocionou ao receber a escritura das mãos do governador, porque lembrou as décadas de luta pelo documento. “Ter esse documento na mão significa o resultado de muita luta, de muita espera e principalmente de muita fé, porque sabia que um dia ia entrar neste salão [Salão Branco do Palácio do Buriti] e sair daqui com a minha escritura”, comemora.
Roseley abriu o negócio em 1988, quando passou a trabalhar na cozinha de casa e a mesa de jantar era o escritório. Já em 1990, ela se instalou no endereço atual, onde permanecerá pelas próximas décadas após garantir a documentação. “Quando vimos a fala do governador Ibaneis a gente sabia que dessa vez ia ser resolvido porque a vontade dele de resolver problemas chegou até os empresários e empreendedores do DF”, afirma.
Para que mais pessoas possam ter esse acesso, o governo pretende ampliar o atendimento aos empresários com carretas móveis nas cidades onde existem Áreas de Desenvolvimento Econômico (Santa Maria, Gama, Ceilândia). “Essa busca ativa é fundamental. O governo precisa ir até o empresário para sentar no computador, olhar os processos e fazer um diagnóstico conjunto”, detalha o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes. “Isso traz o desenvolvimento principalmente para as regiões administrativas fora do Plano Piloto, onde a gente tem que gerar emprego porque causa impacto na mobilidade e na geração de renda”, complementa.
