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19 mar 2026 19:58

Governo sanciona lei que torna Setembro Amarelo política pública nacional

Nova legislação cria dias nacionais de prevenção ao suicídio e à automutilação

Por Kleber Karpov

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.199/2025, que institui a campanha Setembro Amarelo como uma política pública nacional a ser realizada anualmente em todo o país. A medida, publicada nesta terça-feira (09/Set), visa promover a saúde mental e a conscientização sobre a prevenção do suicídio e da automutilação, em um cenário com mais de 16,8 mil mortes por esta causa notificadas no Brasil em 2023.

A nova legislação formaliza a mobilização idealizada em 2014, estabelecendo o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação. Com o tema “Conversar pode mudar vidas” em 2025, a campanha é liderada por entidades como o Centro de Valorização da Vida (CVV) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Mitos devem ser quebrados

A abordagem do suicídio ainda é cercada de tabus. Para combatê-los, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Cartilha Amarela, que esclarece mitos comuns. O material reforça que falar sobre suicídio não aumenta o risco, mas protege, pois alivia a angústia. Destaca também que a maioria das pessoas dá sinais sobre sua intenção e que estes devem ser levados a sério. O documento ainda orienta a imprensa a informar sobre o tema como uma questão de saúde pública, divulgando formas de buscar ajuda.

Onde buscar ajuda

A rede pública oferece apoio por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que contam com equipes multiprofissionais. Além disso, o Centro de Valorização da Vida (CVV) presta apoio emocional gratuito e anônimo 24 horas por dia, pelo telefone 188, chat ou e-mail. Em casos de urgência, o Samu (192) e a Polícia Militar (190) devem ser acionados.

O suicídio é um grave problema de saúde pública. Segundo o Atlas da Violência 2025, o Brasil registra em média 46 suicídios por dia. O país assumiu junto à ONU o compromisso de reduzir essa mortalidade em um terço até 2030.




Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

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