Por Kleber Karpov
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que devem levar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato. A decisão ocorreu na terça-feira (16/Dez) e solicita o rompimento da concessão de distribuição de energia elétrica que a Enel detém na capital paulista e em 23 municípios da região metropolitana. A medida extrema foi tomada após milhões de clientes ficarem sem energia por mais de cinco dias na semana anterior, quando cabos e postes foram destruídos pela queda de árvores na rede.
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que o governo realizou um levantamento detalhado das falhas reiteradas na prestação do serviço da Enel. O governador indicou que havia troca constante de informações com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com a Aneel para que providências fossem tomadas.
Tarcísio de Freitas disse que a situação da Enel em São Paulo se tornou insustentável. O gestor afirmou que a empresa não tem mais condição de prestar o serviço. Ele citou um “problema reputacional muito sério” e o fato de a concessionária “deixar a nossa população na mão de forma constante”.
O governador considera que não há alternativa além do pedido de caducidade. Ele classificou a caducidade como a medida mais grave prevista no contrato de concessão, pois afeta a possibilidade de renovação automática do documento.
União de esforços
O prefeito Ricardo Nunes reiterou que os eventos da última semana demonstraram a falta de estrutura e compromisso da empresa. Ele disse que a Enel não consegue fazer frente às necessidades, principalmente diante de situações adversas causadas pelas mudanças climáticas.
A capital paulista concentra 5,8 milhões de clientes da distribuidora, o que representa cerca de 75% do total da área de concessão. A urgência climática é um fator conhecido e exige que se busque a renovação de contratos, conforme afirmou o ministro Alexandre Silveira.
O ministro mencionou que foram feitas renovações com a EDP no Espírito Santo e com a NeoEnergia em Pernambuco. Silveira foi enfático ao declarar: “Nós estamos completamente unidos, governo federal, governo do estado e governo do município de São Paulo, para iniciar um processo rigoroso, regulatório e esperamos que a Aneel possa dar a resposta o mais rápido possível ao povo de São Paulo”.
O ministro concluiu que a Enel “perdeu, inclusive do ponto de vista reputacional, as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
