Por Rebeca Borges
O Ministério da Saúde avalia desobrigar a apresentação de teste de Covid-19 negativo para a entrada no Brasil. O tema está em estudo e as discussões contam com participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos Ministérios da Justiça, Infraestrutura e Casa Civil.
A informação foi compartilhada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista ao site Poder 360, e confirmada pelo Metrópoles com fontes ligadas aos órgãos.
A medida seria uma das ações implementadas pelo governo no processo de fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). A ideia do órgão é encarar a crise da Covid-19 como uma endemia, com afrouxamento de medidas restritivas.
Fontes ouvidas pela reportagem informaram que a desobrigação de teste de Covid para entrada no Brasil está sendo analisada pela Secretaria de Vigilância em Saúde, que tem duas diretorias que cuidam do assunto.
Além disso, uma consulta realizada nas agendas de autoridades da Anvisa apontam que, em 11 de março, todos os diretores da agência participaram de reunião com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, e com a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid, Rosana Leite de Melo. De acordo com os registros oficiais, a pauta do encontro foi a pandemia de Covid-19.
Ao Poder 360, Queiroga confirmou a possibilidade de publicar orientações sobre a desobrigação dos testes ainda nesta semana. Em dezembro de 2021, uma portaria interministerial definiu as regras para entrada de viajantes no Brasil. Entre as medidas, estão a apresentação de comprovante de vacina, teste negativo de Covid e quarentena (para não imunizados).
Endemia
Conforme o Metrópoles mostrou em fevereiro deste ano, a ideia da pasta é reduzir a orientação de medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras de proteção facial e a realização de eventos com limite de participantes. Em conversas com jornalistas, Marcelo Queiroga afirmou que o ministério pretende divulgar as novas recomendações até o fim do mês.
Nas últimas semanas, o ministro se reuniu com líderes dos Três Poderes para avaliar a revogação da portaria que define a Espin. Isso porque, segundo Queiroga, mais de 100 portarias publicadas durante a pandemia estão baseadas na situação de Emergência em Saúde Pública.
