Projeto de lei será encaminhado à Câmara Legislativa nesta segunda-feira (16). Proposta também inclui álcool 70%, máscaras e luvas
Por Renata Moura
O Governo do Distrito Federal vai propor a redução de 11% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos como álcool gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. A medida visa baratear os insumos necessários para que a população siga em segurança na prevenção ao Covid-19.
O projeto de lei está sendo construído pela consultoria jurídica do Palácio do Buriti e a previsão é de que o texto siga até terça-feira (17) para a Câmara Legislativa. Nele, o executivo local propõe a redução do imposto, que sairia dos atuais 18% para 7%. “Queremos assegurar que esses produtos fiquem mais acessíveis para a população. A utilização desses produtos aumentou bastante”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.
No sábado (14), foram publicados mais dois novos decretos que mantêm a suspensão das aulas em escolas e universidades por mais 15 dias; interrompe o funcionamento de cinemas e teatros; e ratifica medidas como a proibição de alvará para eventos com a participação de mais de 100 pessoas.
Segundo a publicação, que saiu em edição especial do Diário Oficial do DF, as medidas valem também para eventos esportivos, que continuam só com portões fechados. O texto prevê ainda que os servidores que apresentarem sintomas de gripe sigam suas atividades em sistema de teletrabalho.
Outro ponto em destaque é o Decreto nº 40.519 que obriga hospitais e laboratórios privados a comunicar imediatamente à vigilância sanitária do Distrito Federal todos os casos com confirmação positiva do Covid-19.
Fonte: Agência Brasília
