Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais se mobilizam, na tarde desta terça-feira (8/Nov), em frente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra a Resolução Especial (Dcl no REsp) 1592450, a ser apreciada na presente data, que coloca em risco, a autonomia das duas profissões. Sob relatoria do Ministro Gurgel de Faria.
O ato é uma reação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região-DF/GO (CREFITO-11), em decorrência do processo ajuizado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) e do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (SIMERS), contra o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
O Recurso Especial em pauta busca reconhecer a impossibilidade de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais praticarem atividades de acupuntura, osteopatia, quiropraxia, fisioterapia e terapia ocupacional do trabalho. O processo veda ainda, que esses profissionais recebam demandas espontâneas, realizem diagnósticos, prescrevam ou realizem exames sem assistência médica, ordenem tratamento e deem alta terapêutica, atividade reservadas aos médicos.
O Presidente do Crefito-11, Sergio Andrade reforça a necessidade de apoio dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais nesse momento. “Caso a gente perca esse processo, perdemos toda a autonomia, ficando responsáveis apenas por prescrição de solicitações dos médicos. Essa medida prejudica o acesso da população, principalmente a mais humilde, aos serviços de reabilitação. Notem o risco: já é difícil conseguir uma consulta médica para um acompanhamento, imagina entrar na lista de espera para ter acesso ao Fisioterapeuta”, alerta Andrade.
