Fabiano Contarato dá parecer favorável a fixação de índice de reajuste anual e de vínculo do Piso da Enfermagem à Jornada de 30 horas

Projeto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal

Por Kleber Karpov

O senador Fabiano Contarato (PT), deu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2024, que altera a Constituição Federal, para determinar a fixação de um índice de reajuste anual, além do vínculo, ao piso salarial da enfermagem, à uma jornada máxima de 30 horas semanais. A PEC segue em tramitação para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Texto final da PEC16/2024 – Fonte: Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal

Mobilização

Após apresentar o parecer à CCJ, Contarato comentou sobre a necessidade de mobilização da categoria, nas redes, para pressionar o Congresso Nacional, a colocação da PEC na pauta de deliberações da Comissão.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Fabiano Contarato (@fabianocontarato)

Avanço para a Enfermagem

No DF, o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), parabenizou a iniciativa de Contarato ao que classificou de “importante passo dado com a apresentação do relatório da PEC-19 na Comissão de Constituição e Justiça”. Ainda segundo o parlamentar, se trata de “mais um avanço na luta por melhores condições para a nossa enfermagem, vinculando o piso salarial à jornada de 30 horas semanais e garantindo o reajuste tão necessário.”.

Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;