17.8 C
Brasília
23 abr 2026 00:14

Fabiano Contarato dá parecer favorável a fixação de índice de reajuste anual e de vínculo do Piso da Enfermagem à Jornada de 30 horas

Projeto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal

Por Kleber Karpov

O senador Fabiano Contarato (PT), deu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2024, que altera a Constituição Federal, para determinar a fixação de um índice de reajuste anual, além do vínculo, ao piso salarial da enfermagem, à uma jornada máxima de 30 horas semanais. A PEC segue em tramitação para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Texto final da PEC16/2024 – Fonte: Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal

Mobilização

Após apresentar o parecer à CCJ, Contarato comentou sobre a necessidade de mobilização da categoria, nas redes, para pressionar o Congresso Nacional, a colocação da PEC na pauta de deliberações da Comissão.

Avanço para a Enfermagem

No DF, o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), parabenizou a iniciativa de Contarato ao que classificou de “importante passo dado com a apresentação do relatório da PEC-19 na Comissão de Constituição e Justiça”. Ainda segundo o parlamentar, se trata de “mais um avanço na luta por melhores condições para a nossa enfermagem, vinculando o piso salarial à jornada de 30 horas semanais e garantindo o reajuste tão necessário.”.




Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Anvisa aprova Mounjaro para criança e adolescente com diabetes tipo 2

Por Kleber Karpov A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

Por Kleber Karpov O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal...

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer nesta quarta (22)

Por Kleber Karpov As novas regras para financiamento de imóveis...

Celina Leão amplia medidas para aumentar vendas de produtos locais em supermercados do DF

Por Kleber Karpov A governadora do DF, Celina Leão (Progressistas)...

DF lidera ranking nacional de transparência sobre remunerações de servidores

Por Kleber Karpov O Distrito Federal alcançou o primeiro lugar...

Governo federal intensifica vacinação nas escolas públicas e busca alcançar 27 milhões de estudantes

Por Kleber Karpov O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (22/Abr),...

Destaques

Anvisa aprova Mounjaro para criança e adolescente com diabetes tipo 2

Por Kleber Karpov A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

Por Kleber Karpov O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal...

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer nesta quarta (22)

Por Kleber Karpov As novas regras para financiamento de imóveis...

Celina Leão amplia medidas para aumentar vendas de produtos locais em supermercados do DF

Por Kleber Karpov A governadora do DF, Celina Leão (Progressistas)...

DF lidera ranking nacional de transparência sobre remunerações de servidores

Por Kleber Karpov O Distrito Federal alcançou o primeiro lugar...