Com experiência bem-sucedida na oferta de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) no sistema prisional, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) firmou, na segunda-feira (10), parceria com o Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids) para criação de um protocolo de boas práticas. A expectativa é de que estados, municípios e até outros países possam desenvolver trabalhos semelhantes aos realizados no DF. A profilaxia é uma estratégia de prevenção da infecção pelo HIV, especialmente em populações vulneráveis, como as pessoas privadas de liberdade.
A secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, destacou a importância da criação do grupo de trabalho para desenvolver o protocolo: “O acesso ampliado da PrEP é uma estratégia fundamental para o controle do HIV e contribui para a dignidade e saúde da população privada de liberdade”. Ela reforçou que o DF se destaca em muitos pontos, como a atuação de 23 equipes de saúde atendendo nas nove unidades básicas de saúde (UBSs) prisionais.
O objetivo do protocolo é estabelecer diretrizes para implementação e monitoramento de PrEP nas instituições prisionais, garantindo acesso adequado, adesão e acompanhamento contínuo
A diretora da Unaids Brasil, Andrea Boccardi, celebrou a parceria: “Estamos particularmente interessados e focados nos avanços realizados em Brasília com o trabalho da Secretaria de Saúde no oferecimento de PrEP em sistema prisional. É uma oportunidade de fazer um guia modelo que poderemos compartilhar com outros estados, e também fora do Brasil. É um trabalho inédito”.
O objetivo do protocolo é estabelecer diretrizes para implementação e monitoramento de PrEP nas instituições prisionais, garantindo acesso adequado, adesão e acompanhamento contínuo. O fluxo de atendimento prevê triagem e testagem para HIV, sífilis, hepatites virais e avaliação clínica. Também disponibiliza orientação, consentimento, prescrição e dispensação da PrEP. Será fornecido acesso a consultas regulares para reforço da adesão, exames laboratoriais e monitoramento de eventos adversos. O serviço ainda inclui apoio psicossocial.
O trabalho contará com a participação das Diretorias de Assistência Farmacêutica e de Saúde Prisional, da Gerência de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Hídrica e Alimentar da SES-DF, da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal e da Unaids Brasil.
Profilaxia Pré-Exposição
Em 2024, o Brasil totalizou cerca de 109 mil usuários da PrEP. Em 2023, registrou a menor mortalidade por Aids da série histórica, segundo o Boletim Epidemiológico de HIV e Aids 2024 do Ministério da Saúde. Por conta do aumento da capacidade de diagnóstico, houve crescimento de 4,5% nos casos de HIV em comparação a 2022. Apesar disso, a taxa de mortalidade por aids em 2023 foi de 3,9 óbitos, a menor desde 2013.
