Por Tâmara Freire
A palavra inglesa stealth designa uma ação sorrateira ou furtiva. Por isso, um termo derivado ─ stealthing ─ passou a nomear uma forma de violência sexual, quando um dos parceiros retira o preservativo sem o consentimento do outro, forçando uma relação desprotegida. As vítimas dessa prática frequentemente têm receio de falar sobre violência e, quando o fazem, muitas são desencorajadas a denunciar.
É que o aponta uma pesquisa inédita que ouviu quase 3 mil vítimas de stealthing em todo o Brasil: 2.275 mulheres e 601 homens. Apesar da variedade de gênero entre as vítimas, todas foram violentadas por homens ─ muitas vezes algum com quem a vítima tinha uma relação estável. Em 10% dos casos, o agressor foi o próprio marido.
O pesquisador Wendell Ferrari, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), acredita que é preciso ampliar o debate a respeito do consentimento: “O estupro, por exemplo, é um caso mais emblemático de violência sexual, e, mesmo assim, a gente percebe que existem visões muito estereotipadas sobre o que é violência. As pessoas sempre pensam em um agressor estranho, que usou a força física, ou até uma arma pra agredir a vítima. Mas e a relação consensual que virou não consentida? Porque as vítimas dizem: ‘Eu consenti com o sexo, mas eu não consenti com a retirada do preservativo'”
De acordo com ele, essa “zona cinzenta” ajuda a explicar porque quase 70% das vítimas nunca contou sobre o ocorrido para alguém. As poucas que decidiram denunciar contam que foram desencorajadas em delegacias e unidades de saúde e questionadas sobre a veracidade do relato. Há também relatos de vítimas questionadas sobre o abuso de álcool e uma suposta promiscuidade sexual, especialmente no caso dos homens gays. O silêncio ou o descrédito, de acordo com Ferrari, acabam agravando o sofrimento emocional.
“O impacto na saúde mental foi mencionado pelas vítimas o tempo todo. Pessoas que pararam de se relacionar sexualmente por dois, três anos, porque não conseguiam confiar no parceiro. Mulheres, principalmente, que pararam de sair, de consumir bebida alcoólica porque tinham medo que isso acontecesse de novo. A violência afetou o trabalho delas, o estudo… Essa é uma violência real, com efeitos concretos e duradouros.”, complementa.
Ferrari também identificou impactos na saúde física dos entrevistados: quase 20% relataram ter contraído alguma infecção sexualmente transmissível após o episódio, incluindo casos de HIV/AIDS. Além disso, nove mulheres engravidaram após a violência, e cinco recorreram a um aborto ilegal, apesar da interrupção da gravidez após violência sexual ser permitida no Brasil.
“Em termos legais, não há uma lei federal que aborde a prática de stealthing no Brasil, mas existem outras leis no Brasil que poderiam ser utilizadas, como, por exemplo, o artigo 215 do Código Penal, que descreve uma violação sexual mediante fraude. A Lei Maria da Penha também condena a prática de negar o uso do preservativo”, explica o autor da pesquisa.
Em março, um importante precedente jurídico foi dado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por meio de uma liminar, a juíza Luiza Barros Rozas Verotti ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos de gravidez após stealthing.
