Por Daniella Almeida
Os resultados dos recursos de candidatos que fizeram solicitações de atendimento especializado durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os inscritos devem conferir se a solicitação foi aceita na Página do Participante do Enem, com login único do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Em 2024, as provas ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro. Pelo cronograma do exame, a divulgação do resultado final está agendada para de 13 de janeiro de 2025.
O Ministério da Educação (MEC) ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas volumosas que atingiram o estado nos meses de abril e maio.
Atendimento especializado
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garante atendimento especializado, além de diversos recursos de acessibilidade a participantes que os requeiram, desde que comprovem a necessidade.
Conforme o edital do Enem 2024, no ato da inscrição, os participantes que necessitam de atendimento especializado tiveram que informar a condição que motivou a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, estar gestante, ser lactante, pessoa idosa, estudante em classe hospitalar (na condição de internado para tratamento de saúde).
A situação não contempla o participante do Enem que, nas datas de aplicação das provas, estiver internado para realização de partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos.
No caso da solicitação de atendimento especializado com solicitação confirmada pelo Inep, o participante com cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver poderá ser acompanhado por cão-guia e será permitido o uso de material próprio, como máquina de escrever em braile, óculos especiais, lupa, luminária, tábuas de apoio, entre outros. Os recursos serão vistoriados pelo chefe de sala onde será aplicada a prova do Enem.
O participante que solicitar atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira deverá indicar o uso do aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição.
Já as lactantes, nos dois dias de realização do exame, deverão levar um acompanhante adulto que ficará responsável pela guarda da criança que será amamentada durante as provas.
A organização do exame não permitirá a entrada do acompanhante e da criança após o fechamento dos portões. Ambos terão que entrar na instituição de ensino no horário regular dos demais candidatos, nos dois domingos de aplicação das provas do Enem.
O Inep esclarece ainda que a participante lactante não poderá ter acesso à sala de provas acompanhada da criança. Da mesma forma que o acompanhante da participante e a criança não terão acesso à sala de provas. Todos eles deverão cumprir os procedimentos de segurança, como ser submetido à revista eletrônica por meio do uso do detector de metais.
O edital prevê que, durante a aplicação das provas, qualquer contato entre a participante lactante e o respectivo acompanhante deverá ser presenciado por um fiscal.
Enem
O Enem foi instituído em 1998 e avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio.
Os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas; ciências da natureza, matemática, que ao todo somam 180 questões objetivas. Os participantes também são avaliados por meio de uma redação, que exige o desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo, a partir de uma situação exposta.
O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas usam a nota obtida no Enem como critério único ou complementar nos processos seletivos de estudantes, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Os resultados também são usados para acesso a auxílios governamentais, a exemplo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
As notas individuais do Enem ainda são aceitas em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que possuem convênio com o Inep, para ingresso de estudantes brasileiros interessados em cursos portugueses.
Os acordos não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.
Orientações
O portal do Inep conta com um site com as principais orientações para os participantes do Enem.
Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.
