As pessoas com deficiência vão ganhar um programa habitacional para atender a demanda histórica e reprimida de moradia no Distrito Federal. O anúncio foi feito pelo governador Ibaneis Rocha, nesta sexta-feira (12), em visita à sede do Movimento Habitacional e Cidadania das Pessoas com Deficiência (Mohciped-DF), em Ceilândia.
Estima-se hoje que há 600 mil pessoas com algum tipo de deficiência morando no Distrito Federal. Parte desse público é formado por vulneráveis e população de baixa renda, justamente o público-alvo do programa a ser criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O novo auxílio para conquista da casa própria deve contemplar a doação de lotes, casas com acessibilidade ou até aluguel social.
“É só próximo das pessoas com deficiência que a gente consegue entender aquilo pelo qual elas passam no dia a dia e assim possa criar soluções de governo. Precisamos dar qualidade de vida para essas pessoas”, destacou o governador Ibaneis Rocha ao conversar com dezenas de famílias que compareceram ao local.
O programa será desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) em parceria com o Banco de Brasília (BRB) e a Secretaria de Pessoa com Deficiência (Sepd). Nos próximos 45 dias, a Codhab vai se concentrar em cadastrar todo o público-alvo.
“Não é um projeto simples, não é um projeto fácil esse da moradia, mas é um projeto possível, e esse governo tem a sensibilidade e a visão de estabelecer um trabalho que possa mudar a história do DF”
Flávio Pereira dos Santos, secretário da Pessoa com Deficiência
“Fomos o primeiro governo no Distrito Federal a criar uma secretaria para as pessoas com deficiência. Essa reivindicação delas é a maior de todas, que é a questão da moradia. A maioria recebe algum benefício que os impede de participar de programas de financiamento da Codhab ou da Caixa Econômica Federal. Então, vamos criar um programa envolvendo o BRB para dar a essas pessoas condições de financiarem suas moradias”, explicou Ibaneis Rocha. Ainda segundo o governador, será preciso criar alguma forma de subvenção para atender esse público.
Fundador do Mohciped-DF, Sirlei Ribeiro agradeceu o empenho do governo em tirar do papel uma iniciativa para que as pessoas com deficiência tenham onde morar. “É um marco na nossa vida, é o dia D. É o dia em que o governador nos ouviu. Tenho certeza que ele é sensível à nossa causa. O governador será o pai das pessoas com deficiência”, projetou.
“Não é um projeto simples, não é um projeto fácil esse da moradia, mas é um projeto possível, e esse governo tem a sensibilidade e a visão de estabelecer um trabalho que possa mudar a história do DF”, apontou o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos.
Presidente da Codhab, Wellington Luiz reforçou que vai promover uma força-tarefa para cadastrar e entender o tamanho do público que será abraçado pelo novo programa. “O governador Ibaneis Rocha determinou que essa história seja outra agora. Vamos criar um mutirão para irmos até vocês, pessoas com deficiência, para saber as reais necessidades. Vamos cadastrar todos junto à Codhab e depois habilitá-los, seja para atendimento com lotes, unidades construídas ou locação social, o que a lei permitir”, afirmou.
Embora trabalhe para ampliar seu campo de atuação, a Codhab já subsidia famílias carentes com os programas Na Medida e Melhorias Habitacionais, que preveem assistência técnica para a reforma de habitações, com valores entre R$ 25 mil e R$ 50 mil. Desde 2019, foram desenvolvidas centenas de projetos de reformas e de obras totalmente subsidiadas em aplicação à Lei Federal nº 11.888/08.
Moradia
Já o programa Moradia Digna, que constrói os chamados “módulos embriões”, entregou dezenas de unidades habitacionais para que famílias em condições de vulnerabilidade possam ampliar suas residências no futuro, com apoio contínuo de arquitetos e engenheiros da companhia.
A visita do governador foi acompanhada pelos secretários da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos; de Governo, José Humberto Pires; de Economia, André Clemente; pelos deputados distritais Iolando, Rafael Prudente e Guarda Jânio.
