A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e o Grupo de Apoio à Segurança Escolar (Gase) celebraram, nesta quinta-feira, 26 de junho, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a escola Maria Montessori. O objetivo é aprimorar as ações de prevenção e combate ao bullying no ambiente escolar.
O acordo foi proposto após a Proeduc constatar a necessidade de formalização e registro das medidas adotadas pela escola em casos de bullying. Pelo TAC, a instituição assume o compromisso de reforçar suas práticas para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos os alunos.
O promotor de justiça de defesa da educação Anderson Pereira de Andrade ressaltou a importância do diálogo sobre o tema e a disposição da instituição de ensino em aprimorar sua conduta. “Esperamos que esse acordo seja um exemplo para outras escolas que passam pelo mesmo problema”, afirmou.
Entre as medidas previstas estão a capacitação continuada dos profissionais para a correta identificação e intervenção em casos de bullying. Também será implementado um programa contínuo de prevenção, com ações mensais de conscientização e promoção da cultura de paz e do respeito mútuo.
O TAC prevê ainda a criação de mecanismos para um maior envolvimento das famílias na política de combate ao bullying e a formalização dos procedimentos em casos de denúncias. Isso inclui o registro adequado das ocorrências e a adoção de medidas pedagógicas e de acolhimento psicossocial tanto para as vítimas quanto para os agressores.
Para a servidora do Grupo de Apoio à Segurança Escolar, Caroline Resende, a assinatura do TAC é uma grande conquista para toda a comunidade da escola. “A adoção das medidas de combate e prevenção ao bullying previstas na lei oportuniza a transformação das relações humanas e das interações sociais entre os segmentos escolares, propiciando um ambiente seguro e saudável aos estudantes, o que potencializa o processo de ensino e aprendizagem. Promover a cultura de paz e prevenir as violências nas escolas salva vidas!”, enfatizou.
