Por Wellton Máximo
A necessidade de recursos em caixa para cobrir os gastos extras com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) continuou a pressionar a dívida pública em novembro, com as emissões de títulos atingindo o segundo melhor nível da história. A Dívida Pública Federal (DPF) subiu, em termos nominais, 3,66%, passando de R$ 4,638 trilhões para R$ 4,788 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, subiu 3,79% em novembro, passando de R$ 4,387 trilhões para R$ 4,553 trilhões.
A alta deve-se, segundo o Tesouro, à emissão líquida (emissões menos resgates) de R$ 140,07 bilhões na DPMFi. Além disso, houve a apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 26,56 bilhões.
A emissão líquida de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – R$ 158,82 bilhões – em relação ao volume de títulos resgatados (embolsado pelos investidores), que somou R$ 19,15 bilhões.
De acordo com o Tesouro Nacional, as emissões totais em novembro atingiram o segundo melhor nível para um único mês desde o início da série histórica, em 2006. O recorde havia sido registrado em outubro de 2020, quando o Tesouro havia posto em circulação R$ 173,26 bilhões em títulos públicos.
Mercado externo
A queda de 7,63% do dólar no mês passado fez o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, cair 6,77%, passando de R$ 251,59 bilhões em outubro para R$ 234,57 bilhões em novembro.
Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões, segundo a versão revisada do Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentada em agosto.
Detentores
As instituições financeiras foram as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,5% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 25,5%, e os fundos de pensão, com 22,7%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
A participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 9,8% para 9,5%. Em julho, o indicador chegou a cair para 9%, o nível mais baixo desde meados de 2009. Nos últimos meses, os investidores internacionais tinham se desfeito de títulos da dívida interna brasileira, por causa da pandemia da covid-19 e da crise econômica global. Os demais grupos somam 12,8% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Composição
Quanto à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, a fatia dos papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) caiu de 36,3% para 35,57% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, cuja participação aumentou de 32,8% para 34,16%, devido principalmente à elevada emissão líquida no mês.
Em outubro, o Tesouro emitiu R$ 106,35 bilhões de papéis pré-fixados a mais do que resgatou. No mesmo mês, o governo emitiu R$ 17,08 bilhões em títulos corrigidos pela Selic a mais do que retirou de circulação. Segundo o Tesouro, a alta da inflação dos alimentos explica em parte a migração de títulos corrigidos pela Selic para os papéis pré-fixados.
Com os juros básicos em 2% ao ano, no menor nível da história, o Brasil corre risco de encerrar o ano com juros reais (diferença entre juro e inflação) negativos caso a inflação feche 2020 em torno de 4%. Dessa forma, quem aplica em títulos atrelados à Selic corre o risco de perder dinheiro pela primeira vez na história.
A participação dos papéis corrigidos pela inflação ficou praticamente estável, caindo de 25,16% para 25,1%. Isso ocorreu mesmo com o Tesouro tendo emitido R$ 16,69 bilhões a mais do que resgatou no mês.
Os títulos do grupo cambial, que sofreram variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação reduzida de 5,74% para 5,17% do montante total da DPF. Com a queda do dólar no mês passado, o câmbio pressionou menos a dívida externa e os títulos da dívida interna corrigidos pela moeda norte-americana.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.
