O sistema de Cadastramento Único da Pessoa com Deficiência (PcD) registrou 749 pessoas em uma semana de funcionamento. O cadastro único facilita a identificação dos usuários com direitos aos benefícios econômicos e sociais do Governo do Distrito Federal (GDF). Ele também é requisito para a concessão das carteiras de identificação da Pessoa com Deficiência (PcD) e do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
“O grande problema de uma pessoa com deficiência é a acessibilidade. Nos preocupamos com a praticidade e acessibilidade, então a adesão ao cadastro único pode ser feita de forma virtual”, explicou o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos.
A Carteira de Identificação PcD é gratuita e emitida de forma virtual, com opção de ser impressa pelo usuário. Para ser válida, e também para evitar fraudes, a carteira precisa ser apresentada juntamente com um documento oficial de identificação, como o Registro Geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros.
“Uma grande vantagem da carteira de identificação é que pessoas com deficiência permanente não vão precisar renovar laudos para ter acesso a serviços. A própria carteira terá validade de laudo. É ela quem vai oficializar e garantir os direitos de uma Pessoa com Deficiência”
Flávio Pereira dos Santos, secretário da Pessoa com Deficiência
“Uma grande vantagem da carteira de identificação é que pessoas com deficiência permanente não vão precisar renovar laudos para ter acesso a serviços. A própria carteira terá validade de laudo. É ela quem vai oficializar e garantir os direitos de uma Pessoa com Deficiência”, ressaltou o secretário Flávio Pereira dos Santos.
Reconhecimento
Pode até parecer desnecessário portar carteira de identificação PcD nos casos em que a deficiência física da pessoa é de fácil reconhecimento. Entretanto, o documento é de extrema importância na rotina daqueles em que a deficiência não é tão visível, como no caso do sociólogo Eduardo Nunes Leite Rosas, 48 anos, que já passou por situações constrangedoras em função do autismo.
Há alguns dias, em uma conexão no aeroporto de Campinas, São Paulo, quando retornava de Porto Alegre para Brasília, Eduardo era o primeiro na fila de atendimentos com prioridades. A funcionária da companhia aérea, no entanto, estranhou a posição do homem, sem perceber qualquer problema específico. Por isso, solicitou a comprovação do autismo alegado.
“Tenho o laudo médico no celular, mas é sempre um pouco trabalhoso baixar o documento. Então, foi muito importante apresentar a carteira de identificação do transtorno de espectro autista para a rápida comprovação da minha condição especial”, analisou.
Eduardo não tem dúvidas de que, em uma fila de prioridades, um mal entendido pode se tornar um foco de confusão em pouco tempo, se não houver celeridade no atendimento. “Vou tomar como prática e andar sempre com a carteira de identificação junto com a minha carteira de identidade”, enfatizou.
Registros
Das 749 pessoas cadastradas em uma semana, 242 têm deficiência física, 162 pessoas possuem deficiência auditiva, 148 são autistas, 144 têm deficiência visual, 52 têm deficiência intelectual e um tem síndrome de Down.
Levantamento da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência mostra também a situação dos cadastros realizados nesses primeiros sete dias. O processo começa com a análise dos documentos exigidos. A aprovação definitiva é feita pela equipe de médicos, após a análise de laudos e exames.
O sistema registra a aprovação de 152 pessoas cadastradas, enquanto 326 usuários estão com os processos em aberto. Isso significa que elas começaram a preencher o formulário e não finalizaram – ou concluíram o preenchimento, mas não inseriram ainda a documentação exigida.
“Estão pré-aprovados 26 inscritos e com o processo sob análise, 40 pessoas. Outros 188 cadastros foram rejeitados. São pessoas que não atenderam às especificidades do sistema, ou seja, não se enquadram ao cadastro único, porque o CID apresentado não corresponde à deficiência médica”, explicou o secretário Flávio Pereira dos Santos.
O CID é a sigla para Classificação Internacional de Doenças. Elaborada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a ferramenta tem como objetivo padronizar e catalogar doenças e outros problemas de saúde.
Para fazer o cadastro único e, posteriormente, baixar e imprimir a carteira de identificação, o interessado deve acessar o site da secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência.
