Por Thaís Miranda
Desde que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começou a ser emitida, em novembro de 2023, mais de 590,5 mil documentos já foram entregues à população do Distrito Federal. O número representa 19,8% dos moradores da capital federal, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, índice acima da média nacional, que está em 14,2%.
Somente neste mês de julho, foram emitidas mais de 27,4 mil carteiras no DF. A marca se deve ao empenho da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em reforçar a capacidade de atendimento à população, o que permitiu ampliar em cerca de 50% o volume mensal de emissões desde o início do novo modelo.
“A gente fazia por mês uma média de 20 mil atendimentos. Agora, com os investimentos feitos, conseguimos chegar a cerca de 30 mil emissões mensais”, explica o diretor do Instituto de Identificação da PCDF, Ruben Sérgio.
A ampliação do serviço foi possível com a contratação de profissionais para atendimento ao público. De acordo com o diretor, os serviços de checagem e validação continuam sendo feitos exclusivamente pelos papiloscopistas da corporação. “No DF não sai nenhum documento com fraude. Todo o controle da validade e da comparação biométrica é feito por policiais, garantindo a segurança do processo”, reforça Ruben.
Além das nove unidades de atendimento vinculadas às delegacias de pronto atendimento, a emissão do documento também é feita por atendentes do programa Na Hora, o que possibilita a descentralização do serviço. “O que era restrito às delegacias, hoje conseguimos expandir para as unidades do Na Hora. Futuramente, a ideia é aumentar ainda mais o número de postos”, acrescenta o diretor.
Com a federalização do documento — de acordo com o Decreto nº 10.977/2022 —, a CIN passou a ser o único documento oficial de identificação do cidadão, utilizando o CPF como número de registro. Durante o processo de emissão, é feita a consulta à base do CPF, com atualização de dados em caso de inconsistência. A CIN não precisa ser solicitada imediatamente, pois o modelo antigo da Carteira de Identidade permanece válido até 2032.
Como solicitar a CIN
Para obter o documento, é necessário estar com o CPF regularizado junto à Receita Federal e apresentar também a Certidão de Nascimento ou de Casamento atualizada, em via original, versão física ou meio digital, ou cópia autenticada em cartório. Todos os dados da certidão precisam estar em conformidade com os registros da Receita Federal. Com os documentos em mãos, é só procurar o posto de identificação biométrica (PIB) da PCDF mais próximo.
São nove PIBs em diversas regiões do DF, funcionando das 7h às 19h sem agendamento, por ordem de chegada. Nesses postos, as senhas são distribuídas de acordo com a capacidade operacional da unidade e as prioridades legais são respeitadas. O cidadão também pode marcar um horário no site da PCDF para garantir o atendimento em uma das sete unidades do Na Hora (manhã ou tarde) ou nos postos localizados junto às delegacias de polícia, à tarde.
A primeira via da CIN é gratuita. Para aqueles que já possuem a nova CIN, emitida em outro estado ou no DF, é cobrada uma taxa de R$ 42 para a emissão da segunda via no Distrito Federal. Além da versão em papel moeda, há também a opção de emitir a identidade na versão cartão, pagando uma taxa de R$ 84. O material do documento é o mesmo usado na fabricação de cartões de crédito, o cloreto de polietileno (PVC).
