Por Eduardo Piovesan
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que inclui gestantes, lactantes e aquelas que deram à luz recentemente (puérperas) no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Pela proposta, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade e adolescentes privados de liberdade também serão incluídos como prioritários no plano de imunização. Essa medida, porém, depende de registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos.
Atualmente, a vacina da Pfizer/BioNTech (Comirnaty) é a única liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em adolescentes com mais de 12 anos.
Risco
A relatora do projeto foi a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que recomendou a aprovação do texto do Senado, com uma emenda de redação, e a rejeição dos cinco projetos que tramitam apensados. A emenda apenas deixa claro a competência do Ministério da Saúde de regulamentar a priorização da vacinação das gestantes, puérperas e lactantes.
Canziani disse que a decisão do ministério de interromper a vacinação das gestantes e puérperas, que inicialmente haviam sido incluídas nos grupos prioritários, foi um erro. A medida foi tomada após a ocorrência de um evento adverso grave, com possível associação causal com a vacina AstraZeneca/Fiocruz em uma gestante.
“Essa decisão foi, na nossa opinião, equivocada, já que gestantes e puérperas estão em risco aumentado de formas graves de Covid-19, bem como complicações obstétricas, tais como parto prematuro e mortalidade materna”, afirmou.
O projeto também ganhou apoio, no Plenário, de diversos parlamentares.
Outros grupos
Segundo o plano de imunização do Ministério da Saúde, há cerca de 30 categorias separadas por risco de gravidade dos sintomas e de contágio. Depois dos idosos acima de 60 anos, vêm indígenas, pessoas com deficiência permanente, moradores de rua e presidiários, por exemplo. Entretanto, estados e municípios têm autonomia para incluir ou mudar categorias em seus planos de imunização.
Em junho, a Câmara aprovou o PL 1011/20, que incluiu diversas outras categorias no plano de imunização. A matéria aguarda votação no Senado.
