Por Kleber Karpov
O deputado federal, Rafael Prudente (MDB), agradeceu ao colega de legenda, Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), por garantir, na quarta-feira (18/Dez), a manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Bulhões foi o relator do Projeto de Lei (PL) no 4.614/2024, que altera legislações sobre políticas públicas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Dentre outras medidas, o PL previa de índice indexador que reduziria a receita a ser repassada pela União ao DF.
Prudente, em um vídeo publicado nas redes, agradeceu Júnior, em nome do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), da vice-governadora, Celina Leão (Progressistas) e da bancada do DF, no Congresso Nacional, a sensibilidade do parlamentar por “ter feito todo esse rearranjo, esse ajuste, esse ajuste, para que essa legislação não prejudicasse a nossa cidade”.
Junior por sua vez, lembrou a importância do trabalho de Prudente, enquanto coordenador da bancada do DF, no Congresso Nacional à frente da articulação política para prover a manutenção do FCDF.
“Quero parabenizar pelo seu trabalho, sua articulação. Importante registrar a compreensão do Governo Federal, no amadurecimento do texto para que a gente suprimisse a mudança da correção do FCDF, e isso não seria possível se o coordenador da bancada do MDB, aqui do Distrito Federal não tivesse atuado de forma forte.”, disse ao agradecer aos demais membros da bancada do DF “pela negociação que fizemos na manutenção, também, de vários pontos do texto escrito por mim nesse relatório.” concluiu Junior.
Parecer do relator
Na relatoria do PL no 4.614/2024, Júnior foi categórico ao afirmar que “alterar a forma de recomposição dos recursos do FCDF repassados pela União, o Projeto impõe severa restrição fiscal ao Distrito Federal”.
O Fundo é nosso!
Após finalizado a votação do PL do BPC e, consequentemente, a garantia de um novo ‘round‘ de vitória no que tange a manutenção do FCDF, Prudente voltou a comentar a importância do FCDF à Capital do País.
“Tivemos mais uma vitória, o processo acaba de ser votado aqui assegurando a garantia dos recursos do Fundo Constitucional para a nossa cidade. Agora a gente segue trabalhando, fiscalizando o governo para que esse recurso possa ser mais bem empregado e a população mais bem atendida, em especial, na Saúde, na Segurança e na Educação.”, concluiu Prudente.
