Nova unidade reunirá em um único lugar diversas áreas de atuação da Defensoria
Implantação de uma grande unidade de atendimento ao cidadão da Defensoria Pública do Distrito Federal, reunindo os serviços de vários núcleos temáticos. O anúncio foi dado nesta quarta-feira (05) pelo defensor público-geral do DF, Ricardo Batista, durante a audiência pública “O que a Defensoria Pública pode fazer por você?”, que aconteceu na Escola da Defensoria. O novo espaço – “Defensoria Aqui” – está previsto para começar a funcionar em 2017, assim que for cumprido todos os trâmites legais.
A nova unidade da Defensoria reunirá em um único lugar atendimento inicial nas áreas de habitação, transporte, acessibilidade, saúde, família, direito do consumidor e execução penal. Além disso, contará com um centro de mediação e assistência psicossocial.
“A Defensoria Pública é importante para assegurar a todos o acesso a todos os direitos que são fundamentais: creche, matrícula escolar, remédios, defesa de suas casas, regularização de lotes. Este trabalho só pode ser realizado com uma Defensoria forte e com a articulação com as demais instituições da cidade”, explicou o defensor público-geral. “Todos os serviços que a Defensoria tem para oferecer serão centralizados nessa localidade”, destacou Batista.
O aviso público para a locação do espaço de 3 mil metros quadrados na área central de Brasília já foi aberto. A preferência é que a localização seja nas proximidades do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e da sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), além de ter acesso fácil via transporte público. Assim que for feita a locação e o espaço for estruturado, o “Defensoria Aqui” começa a prestar assistência jurídica ao público carente.
Direitos Humanos
Durante a audiência, foi discutida também a implantação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, com os defensores públicos Daniel de Oliveira Costa e Fábio Levino à frente da pasta. No discurso, Levino assegurou que vai batalhar pela defesa do cidadão. “Nós estamos de portas abertas para escutar e levar demandas. Vamos lutar para garantir os direitos mais essenciais” ressaltou.
O núcleo especializado tem como foco ações coletivas em áreas como saúde, moradia e em defesa das pessoas com deficiência. “Assegurar os direitos básicos do cidadão será a nossa prioridade”, afirmou Costa.
Fonte: Ascom/Defensoria Pública
