Davi Alcolumbre define calendário para votar fim da escala 6×1 no Senado

Por Kleber Karpov

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (06/Out), em Brasília, o cronograma oficial de discussões e deliberação da Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1. A proposição legislativa estabelece a diminuição do limite máximo da jornada semanal de 44 para 40 horas no país. O parlamentar firmou acordo com as lideranças partidárias para assegurar cinco sessões plenárias de debate prévio antes do primeiro escrutínio.

O calendário de apreciação estabelece três reuniões plenárias consecutivas na presente semana para a discussão do tema. Outras duas sessões deliberativas devem ocorrer na semana subsequente para encerrar a fase inicial de debates. Caso o plenário conclua essa etapa regimental sem pedidos de adiamento, os senadores devem votar a matéria no dia 15 de outubro.

“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno. E aí, neste momento adequado, cada senador e senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com sua convicção, se acha razoável diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas”, disse Davi Alcolumbre.

Após o encerramento do primeiro turno, o regimento interno exige intervalo adicional com três novas sessões deliberativas antes da votação final. A aprovação da emenda constitucional depende do apoio mínimo de 49 parlamentares, número que representa três quintos da composição total da Casa revisora.

Tramitação e posicionamento político

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta no final de maio e enviou o documento aos senadores. O dirigente do Senado manteve a matéria em espera até agosto, quando a encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça. O colegiado técnico aprovou o texto em setembro, mas a presidência da Casa optou pela suspensão das votações até o encerramento do primeiro turno das eleições de 2026.

“Agora, passada as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu não ouvi sobre demanda de presidente da República, que cada um tem sua opinião formada sobre o processo eleitoral. Eu ouvi sobre senadores e senadoras, os que estavam diante de um pleito eleitoral e estavam preocupados com que isso ser usado eleitoralmente. E eu concordei tanto que adiei”, afirmou Davi Alcolumbre.

O chefe da Mesa Diretora se declarou publicamente favorável ao projeto e garantiu que o compromisso de pautar a matéria está mantido. A decisão busca oferecer segurança jurídica e tranquilidade aos senadores na definição do voto. “Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra. A isso não me cabe. O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado”, garantiu Davi Alcolumbre.