Os sindicalistas querem negociar diretamente com o governador vários direitos do funcionalismo não pagos
O Fórum em Defesa do Serviço Público, coordenado pela CUT Brasília, do qual o Sindicato do Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) faz parte, protocolou, nesta quarta-feira (2), uma carta no Palácio do Buriti, solicitando reunião urgente com o governador Rodrigo Rollemberg.
Os sindicalistas querem negociar diretamente com o governador vários direitos do funcionalismo não pagos, como, por exemplo, a licença-prêmio dos professores recém-aposentados e em processo de aposentadoria e o reajuste do auxílio alimentação. O Fórum agrega todos os outros sindicatos de servidores públicos do DF.
Um assessor da subsecretaria de Movimentos Sociais e Participação Popular do Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu a carta. Após a entrega do documento, os sindicalistas panfletaram no semáforo em frente ao Palácio do Buriti e na Rodoviária do Plano Piloto.
“Para a direção da CUT Brasília a forma como o governo Rollemberg vem se comportando provoca uma preocupação muito grande porque se recusa de forma recorrente a negociar com os servidores e tem retirado direitos trabalhistas já garantidos em lei. Exigimos imediata reunião com o governador e não aceitaremos retrocesso”, avisa o coordenador do Fórum e secretário geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.
Isabel Portuguez, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Aposentados do Sinpro-DF, informa que o Fórum irá realizar uma semana de panfletagem no Metrô, denunciando esse não pagamento. “Enquanto a gente aguarda o governador nos receber, vamos panfletar no Metrô. A gente espera que ele nos atenda o mais urgentemente possível, afinal, ninguém recebeu a licença-prêmio não gozada. Agora, do jeito que está, entendemos que não tem outra pessoa no GDF para nos receber a não ser o próprio governador”, afirma Isabel Portuguez.
Desde abril deste ano, o governo Rollemberg não cumpre a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Lei Complementar nº 840/2011), que garante aos funcionários públicos o pagamento, em pecúnia, da licença-prêmio não gozada. A lei define também que o pagamento deve ser acertado no ato da aposentadoria ou quando o servidor se desliga da estrutura pública por outro motivo qualquer, como por meio de pedido de demissão ou de exoneração. Diz também que os acertos da aposentadoria deverão ser pagos em até 60 dias.
O problema é que este ano o governo Rollemberg decidiu não efetuar os pagamentos e não garantir as conquistas trabalhistas materializadas em leis distritais. “Hoje, por exemplo, temos professores recém-aposentados, uma parte em abril e, outra, em maio, que não recebeu até agora a licença-prêmio transformada em pecúnia”, diz Isabel.
Fonte: Blog do Callado
