A força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) requisitou, em ofício expedido nesta terça-feira, dia 2 de março, informações à Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) sobre planejamento, com base nas informações técnicas e científicas, sobre o impacto da circulação comunitária das novas cepas de Covid no Distrito Federal. O MPDFT quer que a Secretaria informe o plano para remobilização de leitos de UTI e enfermaria, o estoque de medicamentos, exames laboratoriais e demais insumos hospitalares.
A SES também deverá prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre o estabelecimento de protocolo específico, visando o acompanhamento epidemiológico da circulação das novas cepas de Covid-19 no Distrito Federal. A força-tarefa quer o detalhamento das ações a serem executadas pelos órgãos do governo, com cópia de eventual nota técnica ou protocolo correspondente.
Na visão do Ministério Público, “é fundamental que haja uma estratégia de acompanhamento do perfil das cepas em circulação no DF. Essa informação é indispensável para se fazer uma projeção do desenvolvimento da doença. Se esse controle biológico já estivesse sendo realizado efetivamente, o aumento recente de casos teria sido previsto e as ações para controle do vírus e a estruturação do sistema de saúde poderiam estar melhor organizadas”, observa o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo.
Além disso, o MPDFT terá que ser comunicado a respeito das providências adotadas para a habilitação do Laboratório Central do Distrito Federal como referência para sequenciamento genético de amostras. O objetivo é viabilizar a identificação de novas cepas do Covid-19. A Secretaria deverá informar ao MP o prazo para o início das referidas atividades.
Reunião com a SES
Integrantes do MPDFT estiveram reunidos com representantes da Secretaria nesta segunda-feira, dia 1º de março, e apresentaram questionamentos em relação aos procedimentos adotados pela SES para enfrentar o aumento dos casos de Covid-19 no Distrito Federal. Membros da força-tarefa cobraram, pessoalmente, uma estratégia mais efetiva de controle do perfil biológico das novas cepas em circulação e a remobilização de leitos para tratar pacientes infectados pelo coronavírus.
No encontro, a estratégia de vacinação também esteve em pauta e, mais uma vez, o Ministério Público defendeu melhorias na organização logística, mais informação para a sociedade e aceleração da imunização.
Controle Biológico
Em outro ofício, também expedido nesta terça-feira, 2 de março, e encaminhado à Casa Civil, o Ministério Público requisita, no prazo de três dias, informações sobre modelo de projeção estatístico de desenvolvimento da Covid-19 no DF. A força-tarefa lembra que, no ano passado, a Casa Civil coordenou modelo estatístico de mensuração das projeções relativas à evolução futura da Covid-19 no DF e que o levantamento recebia informações de órgãos como a Ses e a Codeplan, tendo funcionado como importante ferramenta para orientar as ações futuras relativas à política de saúde durante a pandemia.
Para o MPDFT, os dados serviam também para identificar a necessidade de leitos de UTI da rede hospitalar, uma vez consideradas as projeções de atendimento dos pacientes acometidos pelo coronavírus. “Não é apenas uma questão de colocar novos leitos em funcionamento, em regime de urgência, sem a previsão de evolução da doença, que irá mostrar se as ações serão suficientes. Os modelos estatísticos, apesar das margens de erro, são o melhor parâmetro disponível”, defende o secretário-executivo da força-tarefa do MPDFT, Bernardo Matos.
O documento questiona se a Casa Civil ainda mantém em funcionamento o modelo estatístico para mensuração das projeções relativas à evolução da Covid-19 no DF e se a coordenação da ferramenta continua com o órgão. No caso de resposta negativa, o Ministério Público quer saber se o governo pretende retomar o modelo estatístico, como fonte de informações para orientar a política de enfrentamento à pandemia de coronavírus e suas variantes.
