A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que acompanha as medidas de enfrentamento à Covid-19 requisitou à Secretaria de Saúde informações sobre o atual estágio das tratativas com o Instituto Butantan para eventual aquisição da vacina Coronavac. O ofício foi enviado nesta segunda-feira, 21 de dezembro, e solicita informações sobre a compra do imunizante para uso no Plano Distrital de Vacinação contra a Covid-19.
O MPDFT tem conhecimento da intenção do Governo do Distrito Federal em aderir ao Plano Nacional de Imunização (PNI), sobretudo por razões de economicidade. No entanto, considerando a urgência de conter a emergência sanitária e de assegurar, da maneira mais abrangente e célere possível, o direito à saúde e à vida de milhões de pessoas que vivem no Distrito Federal, considera fundamental que, desde que respeitadas as balizas normativas em vigor, todos os caminhos possíveis sejam considerados pelo poder público local no processo de aquisição dos imunizantes.
Segundo o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, o Plano Distrital de Vacinação atende as necessidades do Distrito Federal, mas alguns pontos podem ser aprimorados e implementados com mais efetividade e melhor detalhamento. “O MPDFT entende que o GDF deve continuar com a área federal, mas também deve dar continuidade às tratativas feitas com o Instituto Butantan para a aquisição da Coronavac, até porque é importante ter opção em relação aos protocolos”, explicou.
A Secretaria de Saúde tem o prazo de cinco dias para responder ao MPDFT.
Reunião
Nesta segunda-feira, 21 de dezembro, a força-tarefa do MPDFT reuniu-se com representantes da Secretaria de Saúde para tratar do Plano Distrital de Vacinação e do Plano de Mobilização de Leitos.
Segundo o coordenador da força-tarefa do MPDFT, há a necessidade de um maior detalhamento do plano de vacinação do DF. “O conjunto de prioridades estabelecidas no plano de imunização, sejam para aqueles que estão na linha de frente, idade avançada ou grupo de risco, atende ao interesse público. O que o MPDFT questiona é a possibilidade de aquisição de vacinas de diferentes laboratórios”, destacou Eduardo Sabo.
No encontro também foi discutido o Plano de Mobilização de Leitos. O MPDFT tem acompanhado a operacionalização de um plano do Governo do Distrito Federal para que haja atendimento dos novos infectados pela Covid-19 em diferentes hospitais, entre eles, o Hospital de Campanha da PM, o Hospital Regional de Samambaia e Hospital Regional de Ceilândia.
