Mais de 900 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país foram atendidos nas agências dos Correios desde 30 de maio, quando a estatal passou a receber quem precisava de atendimento presencial para verificar se houve algum desconto associativo não autorizado em seus benefícios. Desse total, 488 mil fizeram a contestação.
A partir desta segunda-feira, 16 de junho, estão sendo liberadas nas unidades dos Correios as justificativas das entidades sobre os descontos. Aposentados e pensionistas que fizeram a contestação há pelo menos 15 dias úteis poderão retornar às agências dos Correios para consultar a resposta das entidades.
Dentro de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade, o aposentado ou pensionista precisa informar se concorda ou não com o que foi respondido. Essa manifestação poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente na agência dos Correios.
A opção de atendimento presencial nas agências dos Correios foi pensada para, principalmente, as pessoas que têm dificuldade em acessar o celular, o computador e a internet para resolver o problema por meio do aplicativo Meu INSS ou da Central 135.
A lista de agências habilitadas está disponível no site dos Correios. Também é possível fazer a consulta pelo número 135.
O que fazer se a entidade não respondeu ou não comprovou que o desconto foi devido?
Quando a entidade não mandar resposta ou informar que não possui documentos, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados. Neste caso, o beneficiário não precisa fazer nada, mas deve aguardar mais informações e continuar acompanhando o andamento do pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
O INSS já está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas não pagarem em até 5 dias úteis, o Instituto vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.
O que fazer se a entidade informou que tem documentos ou que há um processo na Justiça?
Neste caso, o aposentado ou pensionista precisa se manifestar. Ou seja, informar se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.
O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas:
- Pelo aplicativo Meu INSS, função disponível desde 9 de junho;
- Ou nas agências dos Correios, a partir do dia 16 de junho (mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio). Mas a ida a uma agência só deve ocorrer depois que tiver passado o prazo de 15 dias úteis desde a contestação. Esse é o tempo que a entidade tem para responder. Antes disso, a informação ainda não estará disponível no sistema.
Mesmo que o prazo de 15 dias úteis da entidade já tenha vencido, a informação pode demorar um pouco para aparecer no sistema. Isso ocorre porque o volume de dados é grande e o processo está sendo feito aos poucos. Por isso, os beneficiários devem continuar acompanhando as solicitações por meio do aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
Alerta
O INSS não envia mensagens por WhatsApp, não liga nem envia e-mail ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. As informações oficiais sobre as contestações só serão disponibilizadas pelos canais oficiais. Na dúvida, os usuários não devem compartilhar seus dados pessoais com desconhecidos.
