Por Franci Moraes
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) vai debater, em audiência pública na próxima quinta-feira (15), às 9h, as prioridades na área de saúde com a comunidade a fim de subsidiar o Plano Plurianual (PPA). O presidente do colegiado, deputado Jorge Vianna (Podemos), explica que a comissão quer inovar o que comumente tem sido feito, que é o governo encaminhar o PPA para que o Legislativo se adeque ao que foi planejado.
A CESC quer inserir uma etapa prévia nesse processo, ao trazer os segmentos da saúde para debater e expor suas reivindicações e prioridades antes da apresentação do PPA. De acordo com Vianna, a população deve decidir o que é mais importante na aplicação dos recursos públicos em saúde, como, por exemplo, escolher quais cidades devem receber novos hospitais.
O PPA é uma peça de planejamento governamental que estabelece as diretrizes e metas para os próximos quatro anos. Ao discriminar prioridades e investimentos, o PPA orienta políticas públicas e programas que serão implementados a médio prazo. O Executivo deverá encaminhar o projeto do PPA à CLDF até o dia 15 de setembro para ser apreciado pelos parlamentares até o fim do ano.
Vacinação
Os deputados Reginaldo Veras (PDT), Jorge Vianna e Arlete Sampaio (PT), que participaram da reunião da CESC na manhã desta quarta-feira (7), aprovaram dois projetos de lei. O primeiro deles, PL nº 352/2019, do deputado João Cardoso (Avante), cria o Instituto de Educação Superior Regional Norte. Já o PL nº 382/2019, do deputado Delmasso (PRB), cria a campanha “Quem Ama Vacina” para divulgar o calendário oficial de vacinação no DF.
Delmasso lembra que quando a família não leva a criança para vacinar, coloca em risco a saúde não apenas da criança, como também de todas as outras com quem ela tem contato. O objeto da campanha é, pois, conscientizar a população sobre a importância da prevenção de doenças, por meio da vacinação.
Fonte: CLDF
