Gestora da Saúde critica descontinuidade dos serviços com trocas de secretários e as manutenções de contratos de emergências por parte da Secretaria de Saúde
Por Kleber Karpov
Esse foi o questionamento de uma gestora da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), que pede para não ser identificada, após a SES-DF publicar no Diário Oficial do DF (DODF)(4/Abr), a Dispensa de Licitação, Emergencial, para contratação de lavanderia especializada em lavagem de roupas hospitalares, ao custo estimado de R$ 10,79 milhões. Segundo a servidora, a Secretaria mantém processo para realização e licitação para escolha de uma empresa de lavanderia.
“Há um processo licitatório iniciado desde 2014 e já houve tempo hábil para que se começasse a escolha de uma empresa. E a mesma coisa temos visto acontecer com o caso das empresas de refeições hospitalares. A Sanolli [empresa que fornece refeição hospitalar] permanece até hoje com contrato emergencial, portanto, não há nada de novo na Secretaria de Saúde.”.
A gestora observou ainda que o GDF mantêm a Saúde do DF sob decreto de Estado de Emergência por mais de um ano.
“O governo está tornando regra o que deveria ser exceção. Estamos quase finalizando o terceiros semestre em que a Saúde está sob Estado de Emergência. O governo não tem mais a desculpa da falta de recursos, afinal em 2015 os deputados na Câmara [Legislativa do DF (CLDF)], garantiu ao governo o aumento de arrecadação com aumento de impostos, e no entanto é isso que temos visto. O GDF em nenhum momento parece ter cogitado a retira da Saúde do Estado de Emergência e com isso pretende dar continuidade aos contratos emergenciais que custam mais caro para o governo e consequentemente para a população.”.
Descontinuidade
A servidora apontou ainda a descontinuidade de processos, uma vez que o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), efetuou a terceira troca de secretário de Saúde, em pouco mais de um ano de governo.
“Não se mexe em time que está ganhando e Gondim [ex-secretário de Saúde do DF que deixou a SES-DF em fevereiro], era um bom gestor, encaminhou a descentralização da Saúde, começou a reestruturação da Pasta e de repente, sem um motivo aparente, pois ninguém explicou o motivo da Saída de Gondim, o governador vem e troca o secretário. Isso descontinua e emperra o andamento dos processos.”.
Suspensão de atendimentos e mortes
Nas unidades de saúde, casos são relatados de acompanhantes que levam lençóis para lavar em casa e o mais grave, procedimentos cirúrgicos que são cancelados por falta, por exemplo, de capotes, para uso dos profissionais de saúde. A esses problemas já foram associados à mortes de pacientes nos Hospitais Regional da Asa Norte (HRAN) e de Santa Maria (HRSM), embora a SES-DF negue a relação nos dois casos.
Nesse último casos após a NJ Lavanderia se recursar a continuar a lavar as roupas hospitalares sob argumento de estar com os pagamentos em atraso. Isso afetou os atendimentos nos Hospitais Regionais de Sobradinho (HRS), Gama (HRG) e HRSM.
Secretaria de Saúde
Política Distrital questionou a continuidade de contrato emergencial para dar continuidade às lavagens de roupas hospitalares, uma vez que há um processo licitatório em curso. Por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom) a SES-DF confirmou a existência de processo licitatório em andamento e se justificou.
“Não foi realizado processo para licitação regular de empresa terceirizada para serviços de lavanderia em 2014. Um processo licitatório foi aberto em 2015 e o mesmo encontra-se em tramitação na fase de pesquisa de preço. A previsão é que a abertura das propostas e divulgação seja definida até o final desse semestre. Para que os serviços não fossem prejudicados, foi aberto processo emergencial de modo a evitar impacto direto na assistência com risco de infecção hospitalar e demais problemas sanitários. De tal modo, a SES/DF informa que uma vez concluído o processo regular, o feito de modo emergencial é imediatamente suspenso.”.
